Guia Prático da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal)

3) Registros da EFD-ICMS/IPI (Sepd-Fiscal):

Abaixo você encontrará o layout de todos os Registros da EFD-ICMS/IPI, desde o Registro 0000 (Abertura do arquivo digital e identificação da entidade) até o Registro 9999 (Encerramento do arquivo digital). Selecione um dos registros abaixo e aproveite a leitura.

3.1) Bloco 0 (Abertura, identificação e referências):

O Bloco 0 da EFD-ICMS/IPI visa abrir o arquivo digital, bem como apresentar todas as tabelas utilizadas na escrituração dos diversos documentos fiscais de interesse dos fiscos federal, estadual e municipais, bem como dos órgãos conveniados... Ele é composto pelos registros abaixo, acesse e confira:

3.2) Bloco B (Escrituração e apuração do ISSQN):

O Bloco B da EFD-ICMS/IPI tem por objetivo escriturar as Notas Fiscais de serviço, bem como apurar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), imposto de competência municipal. Ele é composto pelos registros abaixo, acesse e confira:

3.3) Bloco C (Documentos fiscais I - mercadorias - ICMS/IPI):

O Bloco C da EFD-ICMS/IPI tem por objetivo escriturar as Notas Fiscais de entrada e saída de mercadorias, principalmente as operações realizadas através de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final (NFVC-e), entre outras. Ele é composto pelos registros abaixo, acesse e confira:

3.4) Bloco D (Documentos fiscais II - serviços - ICMS):

O Bloco D da EFD-ICMS/IPI tem por objetivo escriturar os documentos fiscais que acobertam as prestações de serviços de comunicação, transporte intermunicipal e interestadual, principalmente as prestações realizadas através de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), Nota Fiscal de serviço de telecomunicações, entre outross. Ele é composto pelos registros abaixo, acesse e confira:

3.5) Bloco E (Apuração do ICMS e do IPI):

O Bloco E da EFD-ICMS/IPI refere-se aos dados relativos à apuração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Ele é composto pelos registros abaixo, acesse e confira:

3.6) Bloco G (Controle do crédito de ICMS do Ativo Permanente - CIAP):

O Bloco G da EFD-ICMS/IPI tem por objetivo demonstrar o cálculo da parcela do crédito de ICMS apropriada no mês, decorrente da entrada de mercadorias destinadas ao Ativo Imobilizado, conforme previsto no artigo 20, § 5º da Lei Complementar nº 87/1996. Ele é composto pelos registros abaixo, acesse e confira:

3.7) Bloco H (Inventário físico):

O Bloco H da EFD-ICMS/IPI destina-se a informar o inventário físico do estabelecimento informante do arquivo digital, nos casos e prazos previstos na legislação pertinente.

Interessante observar que para que o Bloco H seja utilizado como Registro de Inventário para efeito de Imposto de Renda o contribuinte deve:

1. acrescentar os bens cujo inventário não é exigido para fins do IPI/ICMS, mas apenas pela legislação do Imposto de Renda (bens em almoxarifado);
2. acrescentar o valor unitário dos bens, de acordo com os critérios exigidos pela legislação do Imposto de Renda, quando discrepante dos critérios previstos na legislação do IPI/ICMS, conduzindo-se ao valor contábil dos estoques. Esse acréscimo é autorizado pelo artigo 63, § 12 do Convênio Sinief/1970, como "Outras indicações" e será informado no campo 11 - VL_ITEM_IR do registro H010 - Inventário.

O Bloco H é composto pelos registros abaixo, acesse e confira:

3.8) Bloco K (Controle da produção e do estoque):

O Bloco K da EFD-ICMS/IPI destina-se a prestar informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores. Ele é composto pelos registros abaixo, acesse e confira:

3.9) Bloco 1 (Outras informações):

O Bloco Bloco 1 da EFD-ICMS/IPI destina-se à prestação de outras informações exigidas pelo Fisco, tais como registro de informações de exportação, movimentação diária de combustíveis, operações com cartões de crédito, entre outros. Ele é composto pelos registros abaixo, acesse e confira:

3.10) Bloco 9 (Controle e encerramento do arquivo digital):

O Bloco 9 da EFD-ICMS/IPI representa os totais de registros e serve como forma de controle para batimentos e verificações. Ele é composto pelos registros abaixo, acesse e confira: