Contribuição Previdênciaria - INSS

Área: Contribuição Previdênciaria - INSS.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

13º Salário: Incidência na 1ª parcela. (Atualizado em: 21/08/2024)

A contribuição previdenciária (INSS) incide sobre o valor relativo a 1ª parcela do 13º Salário (ou gratificação natalina)?


Sest/Senat: Transportadores autônomos - Responsabilidade pelo recolhimento. (Atualizado em: 21/08/2024)

De quem é a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições destinadas ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) devidas pelos transportadores autônomos?


Sest/Senat: Empresas obrigadas ao recolhimento. (Atualizado em: 21/08/2024)

As contribuições destinadas ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) serão devidas por quais empresas?


Sest/Senat: Conceito de Serviço Social do Transporte (Sest). (Atualizado em: 21/08/2024)

O que vem a ser o Serviço Social do Transporte (Sest)?


Sest/Senat: Conceito de Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat). (Atualizado em: 21/08/2024)

O que vem a ser o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat)?


Sest/Senat: Operador de máquinas. (Atualizado em: 21/08/2024)

O operador de máquinas, qualificado como trabalhador autônomo (pessoa física), está sujeito ao desconto das contribuições destinadas ao Serviço Social do Transporte (Sest) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) quando prestar serviços a pessoa jurídica?


Sest/Senat: Alíquotas. (Atualizado em: 21/08/2024)

Quais são às alíquotas das contribuições para o Serviço Social do Transporte (Sest) e para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat)?


Diretor: Diferença entre diretor empregado e não empregado. (Atualizado em: 21/08/2024)

Qual a diferença entre diretor empregado e diretor não empregado?


Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Conceito de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC-LOAS). (Atualizado em: 20/08/2024)

O que é Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC-LOAS)?


Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Conceito de Previdência Social. (Atualizado em: 20/08/2024)

O que é a Previdência?


Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Para que serve a Previdência Social. (Atualizado em: 20/08/2024)

Para que serve a Previdência?


Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Momento da perda capacidade de trabalho. (Atualizado em: 20/08/2024)

Quando o trabalhador perde a sua capacidade de trabalho?


Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Benefícios da Previdência Social. (Atualizado em: 20/08/2024)

Quais são os benefícios da Previdência Social?


Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Quem pode se inscrever. (Atualizado em: 20/08/2024)

Quem pode se inscrever?


Regime Geral de Previdência Social (RGPS): Quem está na categoria contribuinte individual. (Atualizado em: 20/08/2024)

Quem está na categoria contribuinte individual?


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