IRPJ e CSLL

Área: IRPJ e CSLL.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Alíquotas: Momento que se torna devido o adicional e sua alíquota. (Atualizado em: 16/09/2024)

Quando se considera devido o adicional do IRPJ e qual a alíquota aplicável no seu cálculo?


Alíquotas: Alíquotas básicas para determinação do Imposto. (Atualizado em: 16/09/2024)

Quais as alíquotas aplicáveis sobre o lucro, para determinar o imposto de renda devido pela pessoa jurídica em cada período de apuração?


Lucro Líquido do período: Apuração. (Atualizado em: 16/09/2024)

Como deverá ser apurado o lucro líquido do período de apuração pelas pessoas jurídicas sujeitas à tributação com base no lucro real?


Lucro Líquido do período: Conceito. (Atualizado em: 16/09/2024)

O que se entende por “lucro líquido do período de apuração”?


Contrapartida de reavaliação: Bens não imobilizados. (Atualizado em: 16/09/2024)

O art. 4º, da Lei nº 9.959, de 2000, dispõe que a contrapartida da reavaliação de quaisquer bens da pessoa jurídica somente pode ser computada em conta de resultado ou na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL, quando ocorrer a efetiva realização do bem reavaliado. Essa disposição ampliou a possibilidade de constituição de reavaliação sobre outras espécies de bens que não aqueles classificados no ativo imobilizado da entidade?


Comodato: Dedução da depreciação. (Atualizado em: 16/09/2024)

A pessoa jurídica cedente poderá considerar dedutível a despesa com depreciação dos bens cedidos em comodato?


Tributos provisionados: Ação judicial - Tratamento tributário. (Atualizado em: 16/09/2024)

O imposto ou contribuição que o contribuinte esteja discutindo judicialmente poderá ser considerado como despesa dedutível na determinação do lucro real?


Bens obsoletos: Momento da baixa do imobilizado. (Atualizado em: 16/09/2024)

Quando devem ser baixados os bens obsoletos, constantes do Ativo Imobilizado da pessoa jurídica?


Arrendamento mercantil: Tratamento tributário. (Atualizado em: 16/09/2024)

Qual o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil?


Bens adquiridos em consórcio: Registro contábil - Reajustes. (Atualizado em: 16/09/2024)

Como deverão ser tratados os reajustes posteriores à época do recebimento do bem adquirido por meio de consórcio?


Bens adquiridos em consórcio: Registro contábil - 2ª Fase. (Atualizado em: 16/09/2024)

Sendo, normalmente, a contrapartida dos desembolsos da primeira fase a conta que registra disponibilidade, qual a contrapartida a ser utilizada na segunda fase, no caso de bem adquirido mediante consórcio?


Bens adquiridos em consórcio: Registro contábil. (Atualizado em: 16/09/2024)

Como deverão ser registrados, na contabilidade da pessoa jurídica, os bens adquiridos por meio de consórcio?


Operações efetuadas com Ouro: Tratamento tributários. (Atualizado em: 16/09/2024)

Como são tributadas as operações efetuadas com ouro?


Bens do imobilizado: Reparos sem aumento de vida útil. (Atualizado em: 16/09/2024)

Como podem ser tratados os gastos com reparos, conservação ou substituição de partes e peças de bens do ativo imobilizado quando não resultem em aumento de sua vida útil?


Bens do imobilizado: Reparos com aumento de vida útil. (Atualizado em: 16/09/2024)

Como são apropriadas contabilmente as aplicações de partes e peças na reparação e manutenção de bens do imobilizado das quais resulte aumento de vida útil superior a um ano?


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