1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro D001 EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal).

2) Layout:

O Registro D001 deve ser gerado para abertura do Bloco D e indica se há informações sobre prestações ou contratações de serviços de comunicação, transporte interestadual e intermunicipal, com o devido suporte do correspondente documento fiscal.

Validação do Registro: registro obrigatório e único. Se o campo "IND_MOV" tiver valor igual a 1 (um), só devem ser informados este registro de abertura e o Registro D990, que é o registro de fechamento do Bloco D.

Observações:

1. Nível hierárquico: 1;
2. Ocorrência: um por arquivo;
3. Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).

2.1) Observações sobre o preenchimento:

* Campo 01 (REG): Valor Válido: [D001].

* Campo 02 (IND_MOV): Valores válidos: [0,1].

Preenchimento: quando houver aquisições ou prestações de serviços de comunicação, transporte interestadual e intermunicipal, deve-se gerar esse bloco utilizando a opção 0. Quando não houver aquisições ou prestações de serviços de comunicação, transporte interestadual e intermunicipal, deve-se gerar esse bloco com a opção 1.

2.2) Alterações do layout:

Até a última atualização desta publicação no Portal VRi Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro D001 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe VRi Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.

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