Segurança e saúde do trabalho (SST)

No presente Roteiro de Procedimentos analisaremos as disposições da Lei nº 13.541/2009, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, no território do Estado de São Paulo.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os itens 32.8 e 32.9 da Norma Regulamentadora 32 (NR-32) que tratam dos cuidados necessários com os trabalhadores das áreas de limpeza e conservação e de manutenção de máquinas e equipamentos.

Teceremos no presente Roteiro de Procedimentos breves comentários a respeito da obrigatoriedade de fornecimento do colete à prova de balas aos trabalhadores, visando à proteção do tronco. Esse material toma por base a Norma Regulamentadora nº 6 que trata dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a Norma Regulamentadora nº 3 (NR-3) - Embargo e Interdição, a qual estabelece as diretrizes para caracterização do grave e iminente risco e os requisitos técnicos objetivos de embargo e interdição. Este Roteiro está atualizado até a edição da Portaria SEPRT nº 1.068/2019, que revisou a mencionada Norma Regulamentadora.

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a Norma Regulamentadora 21 (NR-21), aprovada pela Portaria GM nº 3.214/1978 (DOU de 06/07/1978) (com suas alterações posteriores), que estabelece as condições mínimas para àqueles trabalhadores que realizam suas atividades a céu aberto.

Analisaremos neste Roteiro de Procedimentos as disposições constantes na Norma Regulamentadora nº 8 (NR-8), aprovado Portaria MTB nº 3.214/1978 (DOU de 06/07/1978). Essa norma estabelece requisitos técnicos mínimos que devam ser observados nas edificações para garantir segurança e conforto aos que nelas trabalham.