1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 1310 do Sped-Fiscal que tem como objetivo informar a movimentação diária de combustíveis por tanque. Lembramos que este Registro deve ser apresentado pelos contribuintes do ramo varejista de combustíveis (postos de combustíveis).

2) Layout:

O Registro 1310 deve ser apresentado para informar a movimentação diária por tanque de combustível. Não pode haver mais de 1 (um) registro com o mesmo número de tanque.

Observação: Nos casos em que 2 (dois) ou mais tanques de combustíveis estiverem interligados ou a saída deles passe por um único filtro de combustível, de forma que não seja possível identificar qual tanque alimentou um determinado "Bico", os valores dos tanques deverão ser agrupados (somados), como se fossem um único tanque e informados em um único Registro 1310. Neste caso, o campo "NUM_TANQUE" deverá, sempre, conter o número de um dos tanques, que deve ser referenciado no Registro 1370.

Observações:

1. Nível hierárquico: 3;
2. Ocorrência: 1:N;
3. Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).

2.1) Observações sobre o preenchimento:

* Campo 01 (REG): Valor Válido: [1310].

* Campo 03 (ESTQ_ABERT): Preenchimento: informar o estoque do início do dia para o tanque especificado no campo "NUM_TANQUE", mesmo que tenha ocorrido intervenção posterior na bomba.

* Campo 04 (VOL_ENTR): Preenchimento: o valor fornecido deve corresponder ao volume de combustível informado nos documento fiscais (Registro C171), especificado por tanque, para o dia da movimentação.

* Campo 05 (VOL_DISP): Preenchimento: informar o volume disponível, que corresponde à soma dos campos "ESTQ_ABERT" e "VOL_ENTR", para o tanque especificado no campo "NUM_TANQUE".

* Campo 06 (VOL_SAIDAS): Preenchimento: informar o volume (em litros) total das saídas, que corresponde à soma dos registros de volume de vendas, para o tanque especificado no campo "NUM_TANQUE".

* Campo 07 (ESTQ_ESCR): Preenchimento: informar o estoque escritural, que corresponde ao valor constante no campo "VOL_DISP" menos o valor constante no campo "VOL_SAIDAS", para o tanque especificado no campo "NUM_TANQUE".

* Campo 10 (FECH_FISICO): Preenchimento: informar o estoque do fim do dia para o tanque especificado no campo "NUM_TANQUE".

Validação: A soma dos valores apresentados no Campo 10 do Registro 1310 deve ser igual ao valor apresentado no campo 11 do Registro 1300.

2.2) Alterações do layout:

Até a última atualização desta publicação no Portal VRi Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro 1310 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe VRi Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.

Precisou de assessoria e/ou consultoria em EFD-ICMS/IPI, entre em contato com nossa equipe comercial através do nosso Fale Conosco. Faça como outras empresas e profissionais, seja um cliente de valor você também!