Sociedades Limitadas

Área: Sociedades Limitadas.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas envolvendo as Sociedades de Responsabilidade Limitada (Ltda.). Trataremos, por exemplo, dos critérios para sua constituição e registro, alteração, aumento de capital, entre outros assuntos que suscitam dúvidas nos profissionais nas áreas contábil, tributária e até mesmo do direito. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e com as normas do Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC).

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Compensação de prejuízos fiscais entre Sociedade em Conta de Participação (SCP) e sócio ostensivo. (Atualizado em: 05/05/2024)

A sociedade que estiver na condição de sócia ostensiva de Sociedade em Conta de Participação (SCP) poderá compensar prejuízos dessa SCP com seus próprios lucros?

Participação nos lucros: Distribuição superior à quotas. (Atualizado em: 05/05/2024)

A sociedade de responsabilidade limitada pode distribuir lucros aos sócios em montante diverso ao da proporção das suas respectivas quotas?

Ata de reunião ou assembleia de dissolução: Conteúdo. (Atualizado em: 05/05/2024)

Qual conteúdo deve constar na ata de reunião ou de assembleia de sócios no caso de dissolução de sociedade limitada?

Administração: Possibilidade de administrador menor de 16 anos. (Atualizado em: 05/05/2024)

O sócio de sociedade limitada que seja menor de 16 (dezesseis) anos pode ser administrador da empresa?

Dissolução de sociedade limitada: Informações da Ata. (Atualizado em: 05/05/2024)

Quais informações devem constar na ata de reunião ou de assembleia de sócios no caso de dissolução de sociedade limitada?

Dissolução extrajudicial: Hipóteses previstas. (Atualizado em: 05/05/2024)

Quais são as hipóteses de dissolução extrajudicial da sociedade de responsabilidade limitada?

Distribuição de lucros: Cláusula de Regência Supletiva. (Atualizado em: 05/05/2024)

A sociedade limitada que não elegeu cláusula supletiva poderá distribuir lucro diferente do que consta em seu Contrato Social?

Distribuição de lucros: Distribuição em proporção diversa das quotas. (Atualizado em: 05/05/2024)

A sociedade limitada pode distribuir lucros aos sócios em montante diverso ao da proporção das suas respectivas quotas?

Sociedades limitadas de grande: Auditoria das Demonstrações Financeiras. (Atualizado em: 05/05/2024)

As sociedades limitadas de grande porte devem auditar suas Demonstrações Financeiras?

Constituição de sociedade limitada com sócio único. (Atualizado em: 05/05/2024)

É possível uma sociedade limitada ser constituída por um único sócio?

Alteração Contratual de sociedade limitada: Consolidação de Contrato Social. (Atualizado em: 05/05/2024)

A consolidação do Contrato Social é obrigatória na hipótese de alteração contratual?

Administração: Possibilidade da pessoa jurídica exercer administração. (Atualizado em: 05/05/2024)

A pessoa jurídica pode exercer as funções de administradora de sociedade limitada?

Constituição: Participação de sócio estrangeiro em empresa brasileira. (Atualizado em: 05/05/2024)

É possível a constituição de uma Sociedade Limitada no Brasil com sócio estrangeiro?

Capital social: Valor mínimo da quota. (Atualizado em: 05/05/2024)

Qual é o valor mínimo de capital social admitido para cada sócio de sociedade de responsabilidade limitada?

Empresário: Conceito legal. (Atualizado em: 05/05/2024)

Qual é o conceito legal de empresário?

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