1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro K291 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo informar a produção acabada de produto em processo (tipo 03 - campo TIPO_ITEM do Registro 0200) e produto acabado (tipo 04 - campo TIPO_ITEM do Registro 0200), originados de produção conjunta, inclusive daquele industrializado para terceiro por encomenda.

2) Layout:

Este registro tem o objetivo de informar a produção acabada de produto em processo (tipo 03 - campo TIPO_ITEM do Registro 0200) e produto acabado (tipo 04 - campo TIPO_ITEM do Registro 0200), originados de produção conjunta, inclusive daquele industrializado para terceiro por encomenda. O produto resultante é classificado como tipo 03 - produto em processo, quando não estiver pronto para ser comercializado, mas estiver pronto para ser consumido em outra fase de produção. O produto resultante é classificado como tipo 04 - produto acabado, quando estiver pronto para ser comercializado.

A quantidade de produção acabada deve ser expressa, obrigatoriamente, na unidade de medida de controle de estoque constante no campo 06 do Registro 0200, UNID_INV.

Este registro não deve ser escriturado quando DT_FIN_OP do registro K290 for menor que o campo DT_INI do Registro 0000.

Validação do Registro: O campo chave é COD_ITEM.

Observações:

1. Nível hierárquico: 4;
2. Ocorrência: 1:N;
3. Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o Campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).

2.1) Observações sobre o preenchimento:

* Campo 01 (REG): Valor Válido: [K291].

* Campo 02 (COD_ITEM): Validação:

1. o código do item produzido deverá existir no campo COD_ITEM do Registro 0200;
2. o tipo do produto resultante (campo TIPO_ITEM do Registro 0200) deve ser igual a 03 ou 04.

* Campo 03 (QTD): Preenchimento: não é admitida quantidade negativa.

Validação: deve ser maior que zero.

2.2) Alterações do layout:

Até a última atualização desta publicação no Portal VRi Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro K291 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe VRi Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.

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