Manual: EFD-ICMS/IPI.
Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro K001 do Sped-Fiscal que trata da abertura do Bloco K.
Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil.Este Registro deve ser gerado para abertura do Bloco K, indicando se há registros de informações no Bloco (1).
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam. | Dec. | Obrig |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "K001". | C | 004 | - | O |
02 | IND_MOV | Indicador de movimento: 0: Bloco com dados informados; 1: Bloco sem dados informados. |
C | 001* | - | O |
Observações:
Nota VRi Consulting:
(1) Registro obrigatório a partir de 2016.
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* Campo 01 (REG): Valor Válido: [K001].
* Campo 02 (IND_MOV): Valores Válidos: [0,1].
Validação: se preenchido com "1" (um), devem ser informados os Registros K001 e K990 (encerramento do Bloco), significando que não há informação do controle da produção e do estoque. Se preenchido com "0" (zero), então deve ser informado pelo menos um Registro K100 e seus respectivos registros filhos, além do Registro K990 (encerramento do Bloco).
Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil.Até a última atualização desta publicação no Portal VRi Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro K001 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe VRi Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.
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Versão | Vigente a partir de | Alteração | |
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Nº | Data | ||
2.0.10 | 06/2012 | 01/10/2012 | Dispensa de preenchimento dos campos PIS e Cofins em toda a EFD-ICMS/IPI. |
2.0.11 | 09/2012 | 10/10/2012 | Os contribuintes que entregarem a EFD-Contribuições relativa ao mesmo período de apuração do registro 0000 estão dispensados do preenchimento dos campos referentes às contribuições para PIS/COFINS. |
2.0.11 | 09/2012 | 10/10/2012 | Inclusão da obrigatoriedade dos registros por perfis. |
2.0.15 | 12/12/2014 | . | Obrigatoriedade do bloco K para 2016 (Ajuste Sinief 17/2014). |
2.0.17 | 25/09/2015 | . | Bloco K - contribuintes Simples Nacional - dispensa. |
3.0 | 05/2018 | 01/01/2019 | Bloco K: alteração do número de decimais (de 3 para 6) dos campos indicadores de quantidade. |