Registro K001 da EFD-ICMS/IPI - Abertura do Bloco K

Resumo:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro K001 do Sped-Fiscal que trata da abertura do Bloco K.

Manual: EFD-ICMS/IPI.

1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro K001 do Sped-Fiscal que trata da abertura do Bloco K.

Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil.

2) Layout:

Este Registro deve ser gerado para abertura do Bloco K, indicando se há registros de informações no Bloco (1).

CampoDescriçãoTipoTam.Dec.Obrig
01 REG Texto fixo contendo "K001". C 004 - O
02 IND_MOV Indicador de movimento:
0: Bloco com dados informados;
1: Bloco sem dados informados.
C 001* - O

Observações:

  1. Nível hierárquico: 1;
  2. Ocorrência: um por arquivo;
  3. Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).

Nota VRi Consulting:

(1) Registro obrigatório a partir de 2016.

Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil.

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2.1) Observações sobre o preenchimento:

* Campo 01 (REG): Valor Válido: [K001].


* Campo 02 (IND_MOV): Valores Válidos: [0,1].

Validação: se preenchido com "1" (um), devem ser informados os Registros K001 e K990 (encerramento do Bloco), significando que não há informação do controle da produção e do estoque. Se preenchido com "0" (zero), então deve ser informado pelo menos um Registro K100 e seus respectivos registros filhos, além do Registro K990 (encerramento do Bloco).

Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil.

2.2) Alterações do layout:

Até a última atualização desta publicação no Portal VRi Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro K001 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe VRi Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.

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VersãoVigente a partir deAlteração
Data
2.0.1006/201201/10/2012Dispensa de preenchimento dos campos PIS e Cofins em toda a EFD-ICMS/IPI.
2.0.1109/201210/10/2012Os contribuintes que entregarem a EFD-Contribuições relativa ao mesmo período de apuração do registro 0000 estão dispensados do preenchimento dos campos referentes às contribuições para PIS/COFINS.
2.0.1109/201210/10/2012Inclusão da obrigatoriedade dos registros por perfis.
2.0.1512/12/2014.Obrigatoriedade do bloco K para 2016 (Ajuste Sinief 17/2014).
2.0.1725/09/2015.Bloco K - contribuintes Simples Nacional - dispensa.
3.005/201801/01/2019Bloco K: alteração do número de decimais (de 3 para 6) dos campos indicadores de quantidade.
Base Legal: Equipe VRi Consulting.