1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro D365 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), que deve ser apresentado para discriminar os valores por código de totalizador da Redução Z.

2) Layout:

Este Registro deve ser apresentado para discriminar os valores por código de totalizador da Redução Z.

Validação do Registro: não podem ser informados 2 (dois) ou mais registros com a mesma combinação de valores dos campos "COD_TOT_PAR" e "NR_TOT".

Observações:

1. Nível hierárquico: 4;
2. Ocorrência: vários (por arquivo);
3. Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).

2.1) Observações sobre o preenchimento:

* Campo 01 (REG): Valor Válido: [D365].

* Campo 02 (COD_TOT_PAR): Preenchimento: informar o código de totalizador parcial da Redução Z.

Para totalizadores tributáveis pelo ICMS, o conteúdo deste campo deve ser somente "Tnnnn", onde "nnnn" corresponde à alíquota informada no campo "ALIQ_ICMS" do Registro D390. O valor "xx", do formato "xxTnnnn", conforme Convênio nº 80/2007, para código de totalizador tributável pelo ICMS, deve ser informado no campo "NR_TOT" deste registro.

Validação: o valor informado deve existir na Tabela 4.4.6 do Ato Cotepe/ICMS nº 09/2008, que discrimina os códigos dos Totalizadores Parciais da REDUÇÃO Z.

* Campo 03 (VLR_ACUM_TOT): Preenchimento: informar o valor acumulado no totalizador da situação tributária/alíquota.

Validação: somente para os totalizadores tributáveis pelo ICMS (campo "COD_TOT_PAR") deste registro, com valor "Tnnnn" ou "xxTnnnn", o valor deste campo deve ser igual à soma do campo "VL_BC_ICMS" do Registro D390 e também deve ser igual à soma do campo "VL_SERV" do Registro D370.

* Campo 04 (NR_TOT): Validação: o valor "xx", do formato "xxTnnnn", conforme Convênio nº 80/2007, para código de totalizador tributável pelo ICMS, deve ser informado no campo "NR_TOT" deste registro. Da mesma forma, este campo somente deve ser preenchido com o número do totalizador parcial quando o campo "COD_TOT_PARC" for igual a "xxTnnnn" e houver totalizadores distintos com a mesma carga tributária efetiva. O valor informado deve ser maior que "0" (zero).

* Campo 05 (DESCR_NR_TOT): Validação: só deve ser preenchido se o campo "NR_TOT" estiver preenchido.

2.2) Alterações do layout:

Até a última atualização desta publicação no Portal VRi Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro D365 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe VRi Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.

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