Registro K200 da EFD-ICMS/IPI - Estoque escriturado

Resumo:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro K200 do Sped-Fiscal, que tem o objetivo de informar o estoque final escriturado do período de apuração informado no Registro K100, por tipo de estoque e por participante, nos casos em que couber.

Manual: EFD-ICMS/IPI.

1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro K200 do Sped-Fiscal, que tem o objetivo de informar o estoque final escriturado do período de apuração informado no Registro K100, por tipo de estoque e por participante, nos casos em que couber.

Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil.

2) Layout:

Este Registro tem o objetivo de informar o estoque final escriturado do período de apuração informado no Registro K100, por tipo de estoque e por participante, nos casos em que couber, das mercadorias de tipos 00 - Mercadoria para revenda, 01 - Matéria-Prima, 02 - Embalagem, 03 - Produtos em Processo, 04 - Produto Acabado, 05 - Subproduto, 06 - Produto Intemediário e 10 - Outros Insumos - campo "TIPO_ITEM" do Registro 0200.

A informação de estoque zero (quantidade = 0) não deixa de ser uma informação e o PVA não a impede. Entretanto, caso não seja prestada essa informação, será considerado que o estoque é igual a zero. Portanto, é desnecessária a informação de estoque zero caso não exista quantidade em estoque, independentemente de ter havido movimentação.

A quantidade em estoque deve ser expressa, obrigatoriamente, na unidade de medida de controle de estoque constante no Campo 06 - UNID_INV do Registro 0200.

A chave deste registro são os campos: DT_EST, COD_ITEM, IND_EST e COD_PART (este, quando houver).

O estoque escriturado informado no Registro K200 deve refletir a quantidade existente na data final do período de apuração informado no Registro K100, estoque este derivado dos apontamentos de estoque inicial / entrada / produção / consumo / saída / movimentação interna. Considerando isso, o estoque escriturado informado no K200 é resultante da seguinte fórmula:

Os estabelecimentos equiparados a industriais e atacadistas devem informar o estoque escriturado - K200 - e, caso ocorram movimentações internas, o K220

NºCampoDescriçãoTipoTam.Dec.Obrig
01 REG Texto fixo contendo "K200". C 4 - O
02 DT_EST Data do estoque final. N 8 - O
03 COD_ITEM Código do item (campo 02 do Registro 0200). C 60 - O
04 QTD Quantidade em estoque. N - 3 O
05 IND_EST Indicador do tipo de estoque:
0: Estoque de propriedade do informante e em seu poder;
1: Estoque de propriedade do informante e em posse de terceiros;
2: Estoque de propriedade de terceiros e em posse do informante.		 C 1 - O
06 COD_PART Código do participante (campo 02 do Registro 0150):
- proprietário/possuidor que não seja o informante do arquivo.		 C 60 - OC

Observações:

  1. Nível hierárquico: 3;
  2. Ocorrência: 1:N;
  3. Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).
Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil.

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2.1) Observações sobre o preenchimento:

* Campo 01 (REG): Valor Válido: [K200].


* Campo 02 (DT_EST): Validação: a data do estoque deve ser igual à data final do período de apuração - campo "DT_FIN" do Registro K100.


* Campo 03 (COD_ITEM): Validação: o código do item deverá existir no campo "COD_ITEM" do Registro 0200. Somente podem ser informados nesse campo valores de "COD_ITEM" cujos tipos sejam iguais a "00", "01", "02", "03", "04", "05", "06" e "10" - campo "TIPO_ITEM" do Registro 0200.


* Campo 05 (IND_EST): Valores Válidos: [0, 1, 2].

Validação: se preenchido com valor "1" (posse de terceiros) ou "2" (propriedade de terceiros), o campo "COD_PART" será obrigatório.

A quantidade em estoque existente no estabelecimento industrializador do produto industrializado para terceiro por encomenda deverá ser:

  1. quando o informante for o estabelecimento industrializador, do tipo 2 - estoque de propriedade de terceiros e em posse do informante;
  2. quando o informante for o estabelecimento encomendante, do tipo 1 - estoque de propriedade do informante e em posse de terceiros.

A quantidade em estoque existente no estabelecimento industrializador de insumo recebido do encomendante para industrialização por encomenda deverá ser:

  1. quando o informante for o estabelecimento industrializador, do tipo 2 - estoque de propriedade de terceiros e em posse do informante;
  2. quando o informante for o estabelecimento encomendante, do tipo 1 - estoque de propriedade do informante e em posse de terceiros.

* Campo 06 (COD_PART): Preenchimento: obrigatório quando o "IND_EST" for "1" ou "2".

Validação: o valor fornecido deve constar no campo "COD_PART" do Registro 0150.

Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil.

2.2) Alterações do layout:

Até a última atualização desta publicação no Portal VRi Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro K200 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe VRi Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.

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VersãoVigente a partir deAlteração
NºData
2.0.1006/201201/10/2012Dispensa de preenchimento dos campos PIS e Cofins em toda a EFD-ICMS/IPI.
2.0.1109/201210/10/2012Os contribuintes que entregarem a EFD-Contribuições relativa ao mesmo período de apuração do registro 0000 estão dispensados do preenchimento dos campos referentes às contribuições para PIS/COFINS.
2.0.1109/201210/10/2012Inclusão da obrigatoriedade dos registros por perfis.
2.0.1512/12/2014.Registro K200 - incluído o TIPO_ITEM = 06 (Produtos intermediários) do registro 0200.
2.0.1512/12/2014.Tamanho dos campos QTD dos registros K200, K220, K230, K235, K250 e K255 passaram de 17 para "-".
2.0.1725/09/2015.Registro K200 - Estoque zero.
2.0.1725/09/2015.Registro K200 - campo 05 - detalhamento.
3.005/201801/01/2019Bloco K: alteração do número de decimais (de 3 para 6) dos campos indicadores de quantidade.
Base Legal: Equipe VRi Consulting.

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