Registro C370 da EFD-ICMS/IPI - Itens do documento (Código 02)

Resumo:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C370 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), que tem por objetivo detalhar os itens da Nota Fiscal de Venda ao Consumidor - NFVC (Código 02).

Manual: EFD-ICMS/IPI.

1) Instrução:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C370 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), que tem por objetivo detalhar os itens da Nota Fiscal de Venda ao Consumidor - NFVC (Código 02).

Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil.

2) Layout:

O Registro C370 é o detalhamento por itens das NFVC, Modelo 2.

A chave desse Registro é formada pelos campos "NUM_ITEM" e "COD_ITEM".

CampoDescriçãoTipoTam.Dec.Entr.Saída
01 REG Texto fixo contendo "C370". C 004 - Não
Apre
sentar
O
02 NUM_ITEM Número sequencial do item no documento fiscal. N 003 - O
03 COD_ITEM Código do Item (campo 02 do Registro 0200). C 060 - O
04 QTD Quantidade do item. N - 3 O
05 UNID Unidade do item (campo 02 do Registro 0190). C 006 - O
06 VL_ITEM Valor total do item. N - 2 O
07 VL_DESC Valor total do desconto no item. N - 2 OC

Observações:

  1. Nível hierárquico: 3;
  2. Ocorrência: 1:N;
  3. Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).
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2.1) Observações sobre o preenchimento:

* Campo 01 (REG): Valor Válido: [C370].


* Campo 02 (NUM_ITEM): Validação: deve iniciar com "1" e incrementada de "1".


* Campo 03 (COD_ITEM): Validação: o valor informado neste campo deve existir no Registro 0200.


* Campo 05 (UNID): Validação: o valor informado neste campo deve existir no Registro 0190.

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2.2) Alterações do layout:

Até a última atualização desta publicação no Portal VRi Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro C370 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe VRi Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.

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VersãoVigente a partir deAlteração
Data
2.0.1006/201201/10/2012Dispensa de preenchimento dos campos PIS e Cofins em toda a EFD-ICMS/IPI.
2.0.1109/201210/10/2012Os contribuintes que entregarem a EFD-Contribuições relativa ao mesmo período de apuração do registro 0000 estão dispensados do preenchimento dos campos referentes às contribuições para PIS/COFINS.
2.0.1109/201210/10/2012Inclusão da obrigatoriedade dos registros por perfis.
2.0.1309/201301/11/2013Regra de validação para campo 02 do registro C370.
2.0.1512/12/2014.Os itens do registro C370 devem ser sequenciais.
Base Legal: Equipe VRi Consulting.