1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro H001 do Sped-Fiscal que tem por objetivo dar abertura ao seu Bloco H. Lembramos que esse Bloco é destinado a informar o inventário físico do estabelecimento informante, nos casos e prazos estabelecidos na legislação pertinente.

2) Layout:

O Registro H001 deve ser gerado para abertura do Bloco H, indicando se há registros de informações no Bloco. Obrigatoriamente deverá ser informado "0" no campo "IND_MOV" no período de referência fevereiro de cada ano.

Contribuinte que apresente inventário com periodicidade anual ou trimestral, caso apresente o inventário de 31/12 no Dped-Fiscal de dezembro ou janeiro, deve repetir a informação na escrituração de fevereiro.

Observações:

1. Nível hierárquico: 1;
2. Ocorrência: um por arquivo;
3. Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).

2.1) Observações sobre o preenchimento:

* Campo 01 (REG): Valor Válido: [H001].

* Campo 02 (IND_MOV): Valores Válidos: [0,1].

Validação: se preenchido com "1" (um), devem ser informados o Registro H001 e o Registro H990 (encerramento do Bloco), significando que não há escrituração de inventário. Se preenchido com "0" (zero), então deve ser informado pelo menos um registro além do Registro H990 (encerramento do Bloco).

2.2) Alterações do layout:

Até a última atualização desta publicação no Portal VRi Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro H001 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe VRi Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.

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