1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C410 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) deve ser apresentado sempre que houver produtos totalizados na Redução Z que acarretem valores de PIS/Pasep e Cofins a serem informados.

2) Layout:

O Registro C410 deve ser apresentado sempre que houver produtos totalizados na Redução Z que acarretem valores de PIS/Pasep e Cofins a serem informados. Os contribuintes que entregarem a EFD-Contribuições relativa ao mesmo período de apuração do Registro 0000 estão dispensados do preenchimento deste Registro.

Observações:

1. Nível hierárquico: 4;
2. Ocorrência: 1:1;
3. Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).

2.1) Observações sobre o preenchimento:

* Campo 01 (REG): Valor Válido: [C410].

2.2) Alterações do layout:

Até a última atualização desta publicação no Portal VRi Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro C410 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe VRi Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.

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