Tributos retidos

Área: Tributos retidos.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e às contribuições sociais também retidas na fonte, dentre os quais: CSRF, PIS/Pasep, Cofins e INSS.

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), Regulamento da Previdência Social (RPS/1999), além de outras normas publicadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Mútuo entre pessoas jurídicas: Tributação. (Atualizado em: 04/05/2024)

Como deve ser efetuada a tributação pelo Imposto de Renda nas operações de mútuo de recursos financeiros?

Mútuo realizado por optante do Simples Nacional: Tributação. (Atualizado em: 04/05/2024)

Qual o tratamento dado ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas operações de mútuo realizados por pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional?

Mercados financeiro e de capitais: Responsabilidade pela retenção do Imposto de Renda. (Atualizado em: 04/05/2024)

Quem são os responsáveis pela retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais?

Compensação de IRRF: Aplicação financeira de empresas do lucro presumido ou arbitrado. (Atualizado em: 04/05/2024)

O Imposto de Renda retido na fonte (IRRF) sobre aplicações financeiras de empresa optante pelo lucro presumido ou arbitrado poderá ser compensado antes do resgate dessa aplicação?

Base de Cálculo do IRRF: Materiais aplicados na prestação de serviços de limpeza e conservação. (Atualizado em: 04/05/2024)

Os materiais aplicados na prestação de serviços de limpeza e conservação podem ser deduzidos da Base de Cálculo (BC) do IRRF?

Pedido de restituição do IRRF: Pessoa autorizada a pleitear a restituição. (Atualizado em: 04/05/2024)

Quem tem o direito de pleitear a restituição da retenção de Imposto de Renda na fonte indevidamente efetuada, a empresa prestadora de serviço ou a tomador?

Retenção tributária: Tratamento dos valores retidos. (Atualizado em: 04/05/2024)

Qual será o tratamento dos valores retidos?

Retenção tributária: Penalidade na ausência de recolhimento. (Atualizado em: 04/05/2024)

A qual penalidade está sujeita a fonte pagadora que deixar de recolher Imposto de Renda retido sobre serviços tomados?

Serviços de engenharia e de conservação e manutenção: Distinção. (Atualizado em: 04/05/2024)

Quais as distinções existentes entre serviços de engenharia e de conservação e manutenção para fins de incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?

Incidência de retenções: Pagamentos efetuados a empresas de factoring. (Atualizado em: 04/05/2024)

Os pagamentos efetuados as empresas de factoring estão sujeitos à retenção na fonte do Imposto de Renda, da CSLL e das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins?

Incidência de retenções: Remoção de pacientes com assistência médica. (Atualizado em: 04/05/2024)

O serviço de remoção de pacientes com assistência médica está sujeito ao recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e das Contribuições Sociais Retidas na Fonte (CSRF)?

Reajustamento da Base de Cálculo do IRRF: Procedimentos para cálculo. (Atualizado em: 04/05/2024)

Como a fonte pagadora deve proceder para reajustar o rendimento tributável, nos casos em que esta assumir o ônus pelo pagamento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?

Alíquota do IRRF: Comercialização ou distribuição de software. (Atualizado em: 04/05/2024)

As remessas ao exterior em contraprestação pelo direito de comercialização ou distribuição de software estão sujeitas ao Imposto sobre a Renda na Fonte (IRRF)? Se sim, qual alíquota deverá ser aplicada?

Imposto Retido e não recolhido: Tratamento tributário. (Atualizado em: 04/05/2024)

O contribuinte pessoa física deve oferecer o rendimento a tributação e compensar o IRRF caso a fonte pagadora retenha o imposto, mas não recolha-o aos cofres públicos?

Entidades imunes: Dispensa de retenção sobre rendimentos de aplicações financeiras. (Atualizado em: 04/05/2024)

Quais entidades imunes estão dispensadas de retenção de Imposto de Renda na fonte sobre rendimentos de aplicações financeiras de renda fixa ou de renda variável?
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