Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Atestado de antecedentes criminais: Apresentação. (Atualizado em: 06/11/2024)

O candidato é obrigado a apresentar atestado de antecedentes criminais quando solicitado pela empresa?


Aposentadoria por invalidez: Rescisão contratual. (Atualizado em: 06/11/2024)

A concessão de aposentadoria por invalidez ao segurado empregado é motivo para a rescisão contratual?


Tarefeiro: Justa causa por redução de tarefas. (Atualizado em: 06/11/2024)

O empregador pode reduzir o número de tarefas do empregado remunerado por tarefa, o chamado tarefeiro?


Tarefeiro: Remuneração mínima assegurada ao empregado. (Atualizado em: 06/11/2024)

Qual é a remuneração mínima assegurada ao empregado remunerado por tarefa, o chamado tarefeiro?


Tarefeiro: Cálculo da contribuição sindical. (Atualizado em: 06/11/2024)

Como se calcula a contribuição sindical do empregado remunerado por tarefa, o chamado tarefeiro?


Tarefeiro: Cálculo das férias do empregado remunerado por tarefa. (Atualizado em: 06/11/2024)

Como deverá ser calcula a remuneração de férias do empregado remunerado por tarefa, o chamado tarefeiro?


Tarefeiro: Apuração do aviso-prévio indenizado. (Atualizado em: 06/11/2024)

Como deverá ser apurado o aviso-prévio indenizado do empregado remunerado por tarefa, o chamado tarefeiro?


Imigrante: Crime - Entrada ilegal no Brasil. (Atualizado em: 06/11/2024)

Quem promover a entrada irregular de trabalhador estrangeiro no Brasil está cometendo algum crime?


Imigrante: Concessão de visto temporário aos auxiliares de artistas e desportistas. (Atualizado em: 06/11/2024)

O visto temporário concedido a artistas e desportistas aplica-se também aos seus auxiliares?


Imigrante: Concessão de visto temporário para trabalho por período determinado. (Atualizado em: 06/11/2024)

O imigrante (estrangeiro) que venha trabalhar no Brasil por período determinado pode obter o visto temporário?


Salário-utilidade: Itens que não integram o salário. (Atualizado em: 06/11/2024)

Quais são as utilidades concedidas pelo empregador que não são consideradas como salário?


Salário-utilidade: Conceito trabalhista. (Atualizado em: 06/11/2024)

Qual é o conceito de salário-utilidade?


Salário-utilidade: Assistência médica, hospitalar e odontológica. (Atualizado em: 06/11/2024)

O plano de assistência médica, hospitalar e odontológica concedidos aos empregados serão considerados salário in natura, devendo integrar o mesmo para fins previdenciários?


Trabalho rural: Trabalho noturno. (Atualizado em: 06/11/2024)

Qual é o período considerado como noturno, no caso de trabalho rural?


Trabalho rural: Trabalhadores recrutados para trabalhar em localidade diversa. (Atualizado em: 06/11/2024)

No trabalho rural, o que o Auditor-Fiscal do Trabalho deverá verificar no transporte de trabalhadores recrutados para trabalhar em localidade diversa da sua origem?


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