Área: Trabalhista.
O candidato é obrigado a apresentar atestado de antecedentes criminais quando solicitado pela empresa?
A concessão de aposentadoria por invalidez ao segurado empregado é motivo para a rescisão contratual?
O empregador pode reduzir o número de tarefas do empregado remunerado por tarefa, o chamado tarefeiro?
Qual é a remuneração mínima assegurada ao empregado remunerado por tarefa, o chamado tarefeiro?
Como se calcula a contribuição sindical do empregado remunerado por tarefa, o chamado tarefeiro?
Como deverá ser calcula a remuneração de férias do empregado remunerado por tarefa, o chamado tarefeiro?
Como deverá ser apurado o aviso-prévio indenizado do empregado remunerado por tarefa, o chamado tarefeiro?
Quem promover a entrada irregular de trabalhador estrangeiro no Brasil está cometendo algum crime?
O visto temporário concedido a artistas e desportistas aplica-se também aos seus auxiliares?
O imigrante (estrangeiro) que venha trabalhar no Brasil por período determinado pode obter o visto temporário?
Quais são as utilidades concedidas pelo empregador que não são consideradas como salário?
Qual é o conceito de salário-utilidade?
O plano de assistência médica, hospitalar e odontológica concedidos aos empregados serão considerados salário in natura, devendo integrar o mesmo para fins previdenciários?
Qual é o período considerado como noturno, no caso de trabalho rural?
No trabalho rural, o que o Auditor-Fiscal do Trabalho deverá verificar no transporte de trabalhadores recrutados para trabalhar em localidade diversa da sua origem?
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