Bloco K da EFD-ICMS/IPI - Controle da produção e do estoque

Resumo:

Veremos neste capítulo quais são os Registros que compõem o Bloco K (controle da produção e do estoque) da Escrituração Fiscal Digital EFD-ICMS/IPI, também conhecida por Sped-Fiscal.

Manual: EFD-ICMS/IPI.

1) Introdução:

Este bloco se destina a prestar informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores (conforme artigo 63, § 4º do Convênio s/número, de 1970).

Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional estão dispensados de apresentarem este bloco, em virtude da Resolução Comitê Gestor do Simples Nacional nº 140/2018, e alterações posteriores, que lista os livros obrigatórios do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.

Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da RFB.

1.1) Registros que compõe o Bloco K:

O Bloco K da EFD-ICMS/IPI é composto pelos seguintes Registros:

BlocoDescriçãoReg.NívelOcorrência
K Abertura do Bloco K K001 1 1
K Informação sobre o tipo de leiaute (simplificado / completo) K010 2 1
K Período de Apuração do ICMS/IPI K100 2 V
K Estoque Escriturado K200 3 1:N
K Desmontagem de mercadorias - Item de origem K210 3 1:N
K Desmontagem de mercadorias - Item de destino K215 4 1:N
K Outras Movimentações Internas entre Mercadorias K220 3 1:N
K Itens Produzidos K230 3 1:N
K Insumos Consumidos K235 4 1:N
K Industrialização Efetuada por Terceiros - Itens Produzidos K250 3 1:N
K Industrialização em Terceiros - Insumos Consumidos K255 4 1:N
K Reprocessamento/reparo de produto/insumo K260 3 1:N
K Reprocessamento/reparo - Mercadorias consumidas e/ou retornadas K265 4 1:N
K Correção de apontamento dos Registros K210, K220, K230, K250, K260, K291, K292, K301 e K302 K270 3 1:N
K Correção de apontamento e retorno de insumos dos Registros K215, K220, K235, K255 e K265 K275 4 1:N
K Correção de apontamento - Estoque escriturado K280 3 1:N
K Produção conjunta - Ordem de Produção K290 3 1:N
K Produção conjunta - Itens produzidos K291 4 1:N
K Produção conjunta - Insumos consumidos K292 4 1:N
K Produção conjunta - Industrialização efetuada por terceiros K300 3 1:N
K Produção conjunta - Industrialização efetuada por terceiros - Itens produzidos K301 4 1:N
K Produção conjunta - Industrialização efetuada por terceiros - Insumos consumidos K302 4 1:N
K Encerramento do Bloco K K990 1 1

Nota VRi Consulting:

(1) A informação constante da coluna Ocorrência possuem o seguinte significado:

1 - Os registros que contêm a indicação "1" devem figurar uma única vez no arquivo digital;

1:1 - Significa que somente deve haver um único registro filho para o respectivo registro pai;

1:N - Significa que pode haver vários registros filhos para o respectivo registro pai; e

V - Os registros que contêm a indicação "V" podem figurar várias vezes no arquivo digital.

Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da RFB.