PIS/Pasep e Cofins

Área: PIS/Pasep e Cofins.

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas às contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:

Suspensão do PIS/Pasep e Cofins: Embalagem utilizada em mercadoria destinada à exportação. (Atualizado em: 04/05/2024)

Na operação venda de embalagem a ser utilizada em mercadoria destinada à exportação é normalmente devido às contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?


Contribuintes do PIS/Pasep e Cofins: Empresas não enquadradas para fins de PIS/Pasep. (Atualizado em: 04/05/2024)

Quais entidades não são consideradas contribuintes para fins de PIS/Pasep?


Regime cumulativo: Receitas financeiras. (Atualizado em: 04/05/2024)

As receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas que se dedicam à locação e à administração de bens próprios e à participação em outras sociedades integram a Base de Cálculo (BC) do PIS/Pasep e da Cofins no regime cumulativo?


Regime cumulativo: Base de cálculo (BC) nas aplicações financeiras. (Atualizado em: 04/05/2024)

No regime de apuração cumulativo, os rendimentos de aplicações financeiras integram a Base de Cálculo (BC) das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins?


Imunidade do PIS/Pasep e Cofins: Hipóteses de aplicação. (Atualizado em: 04/05/2024)

Quais são as hipóteses de imunidade prevista para as contribuições para o PIS/Pasep e Cofins?


Variações monetárias ativas: Tributação pelo PIS/Pasep e Cofins. (Atualizado em: 04/05/2024)

Como devem ser computadas as variações monetárias ativas na base de cálculo da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita?


Regime de Apuração: Seviços de instalação de sistemas de segurança. (Atualizado em: 04/05/2024)

Os serviços de instalação de sistemas de segurança estão sujeitos a qual Regime de Apuração das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?


Regime de caixa: Hipóteses de apuração no regime. (Atualizado em: 04/05/2024)

Quais são as hipóteses em que a contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins são apuradas pelo regime de caixa, no caso de empresa submetida ao Lucro Presumido?


Regime de tributação do PIS/Pasep e Cofins: Empresas de segurança. (Atualizado em: 04/05/2024)

As empresas de segurança tributadas pelo Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) com base no Lucro Real estão sujeitas a qual regime de tributação das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins?


Bonificação em dinheiro recebidas de fornecedores: Tratamento tributário. (Atualizado em: 04/05/2024)

Qual o tratamento tributário dispensado às bonificações em dinheiro recebidas de fornecedores, em relação às contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins?


Alíquota de 0%: Transporte público coletivo. (Atualizado em: 04/05/2024)

A redução das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte público coletivo Municipal de passageiros, por meio rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário alcança outros tipos de transportes?


PIS/Pasep-Importação: Fato gerador. (Atualizado em: 04/05/2024)

Quais são os fatos geradores da contribuição para o PIS/Pasep-Importação?


Cofins-Importação: Fato gerador. (Atualizado em: 04/05/2024)

Quais são os fatos geradores da contribuição para a Cofins-Importação?


Fato gerador do PIS/Pasep e Cofins: Hipóteses. (Atualizado em: 04/05/2024)

Qual são os fatos geradores das contribuições para PIS/Pasep e Cofins?


Receita de exportação: Hipóteses de não incidência. (Atualizado em: 04/05/2024)

As receitas de exportação estão sujeitas ao recolhimento das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins no regime não cumulativo?


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