ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Ônibus movido exclusivamente a energia elétrica. (Atualizado em: 06/11/2024)

A saída interna de ônibus movido exclusivamente a energia elétrica possui algum beneficio fiscal no Estado de São Paulo?


Redução de Base de Cálculo do ICMS: Biogás e biometano. (Atualizado em: 06/11/2024)

Existe alguma previsão normativa para redução da Base de Cálculo (BC) do ICMS nas saídas internas de biogás e biometano?


Redução de Base de Cálculo do ICMS: Operações internas com pescados. (Atualizado em: 06/11/2024)

As operações internas com pescados possuem algum tipo de benefício fiscal no Estado de São Paulo?


Redução de Base de Cálculo do ICMS: Toalhas de cozinha. (Atualizado em: 06/11/2024)

Afinal, as toalhas de cozinha possuem ou não redução da Base de Cálculo (BC) do ICMS no Estado de São Paulo?


Redução de Base de Cálculo do ICMS: Biodiesel B100. (Atualizado em: 06/11/2024)

O Estado de São Paulo prevê algum beneficio fiscal para o biodiesel (B-100)?


Redução de Base de Cálculo do ICMS: Lâmpadas LED. (Atualizado em: 06/11/2024)

A saída interna de lâmpadas LED possui algum tipo de benefício fiscal no Estado de São Paulo?


Redução de Base de Cálculo do ICMS: Condições para fruição do benefício nas operações com células fotovoltaicas. (Atualizado em: 06/11/2024)

Quais são as condições para utilização da redução de Base de Cálculo (BC) do ICMS nas operações com células fotovoltaicas, no Estado de São Paulo?


Redução de Base de Cálculo do ICMS: Produtos têxteis. (Atualizado em: 06/11/2024)

Quais são os itens do setor têxtil estão beneficiados com a redução da Base de Cálculo (BC) do ICMS?


Redução de Base de Cálculo do ICMS: Veículos militares. (Atualizado em: 06/11/2024)

Existe algum benefício fiscal do ICMS para veículos militares no Estado de São Paulo?


Redução de Base de Cálculo do ICMS: Couro e sapatos. (Atualizado em: 06/11/2024)

Será que o estabelecimento atacadista usufrui da redução de Base de Cálculo (BC) na operação interna com produtos de couro?


Redução de Base de Cálculo do ICMS: Aplicabilidade aos estabelecimentos atacadistas e importadores de produtos têxteis. (Atualizado em: 06/11/2024)

Os estabelecimentos atacadistas e importadores poderão se beneficiar da redução de base de cálculo para o setor têxtil?


Redução de Base de Cálculo do ICMS: Água mineral. (Atualizado em: 06/11/2024)

Existe alguma previsão normativa para redução da Base de Cálculo do ICMS nas operações internas com água mineral?


Redução de Base de Cálculo do ICMS: Couro. (Atualizado em: 06/11/2024)

O Estado de São Paulo prevê a concessão de algum benefício fiscal na saída interna de couro?


Redução de Base de Cálculo do ICMS: Brinquedos. (Atualizado em: 06/11/2024)

A legislação do Estado de São Paulo prevê algum benefício fiscal para o fabricante de brinquedos?


Redução de Base de Cálculo do ICMS: Suco de laranja. (Atualizado em: 06/11/2024)

O Estado de São Paulo prevê a redução de Base de Cálculo (BC) do ICMS nas saídas internas com suco de laranja?


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