Processo e justiça trabalhista

Área: Processo e justiça trabalhista.

Resumo:

Nesta seção do Portal Valor Consulting você encontrará publicações (artigos, manuais, procedimentos, etc.) relacionadas aos principais temas envolvendo o processo trabalhista. Em nossas publicações procuramos seguir rigorosamente as normas legais (Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), por exemplo) e as emanadas pelos órgãos ligados ao processo trabalhista, principalmente as emitidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Nunca é demais mencionar que em todas as publicações são citadas as respectivas bases legais, permitindo, deste modo, que nosso leitor possa verificar junto à norma a efetividade das informações mencionadas em cada material publicado. Procuramos publicar os assuntos mais interessantes para à classe que labuta com processos na Justiça do Trabalho, em suas diversas instâncias!

Regras para pagamento de custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho. (Atualizado em: 01/02/2023)

Veremos no presente Roteiro de procedimentos as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para pagamento de custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho, com fundamento no Ato Conjunto TST/CSJT/SG nº 21/2010.

Forma para realização do depósito prévio da ação rescisória. (Atualizado em: 01/02/2023)

Veremos no presente Roteiro de procedimentos as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para realização do depósito prévio em ação rescisória de que trata o artigo 836 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), com fundamento no Instrução Normativa TST nº 31/2007.

Seguro garantia judicial. (Atualizado em: 01/02/2023)

Analisaremos no presente Roteiro os procedimentos a serem observados quando da apresentação de apólices de seguro garantia judicial e de cartas de fiança bancária para substituição de depósitos recursais e para garantia da execução trabalhista, em conformidade com o Ato Conjunto TST/CSJT/CGJT nº 1/2019.

Valores para depósitos recursais na Justiça do Trabalho. (Atualizado em: 01/02/2023)

Apresentamos para nossos amigos advogados, e demais interessados, os valores para depósitos recursais na Justiça do Trabalho. A presente artigo está atualizado até o Ato SegJud.GP 430/2022, que estabeleceu os valores para o período de 01/08/2022 a 31/07/2023.

Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.

Doações via Pix:

Que tal a proposta: Acessou um conteúdo e gostou, faça um Pix para nos ajudar:

Doações mensais:

Cadastre-se na lista de doadores mensais. A doação é realizada através de ambiente seguro, protegido e pode ser cancelada a qualquer momento:



Transferências bancárias e parcerias:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.