Registro 0210 da EFD-ICMS/IPI - Consumo específico padronizado (válido até 31/12/2021)

Resumo:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 0210 que trata do "Consumo específico padronizado" da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal). A partir de 01/01/2022 esse não poderá ser mais utilizado devido sua descontinuação.

Manual: EFD-ICMS/IPI.

1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 0210 que trata do "Consumo específico padronizado" da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal). A partir de 01/01/2022 esse não poderá ser mais utilizado devido sua descontinuação.

Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil.

2) Layout:

Até dezembro de 2017, este registro deve ser apresentado, caso exista produção e/ou consumo nos Registros K230/K235 e K250/K255.

A partir de janeiro de 2018, a obrigatoriedade da apresentação deste registro ficará a critério de cada UF, caso exista produção e consumo nos Registros K230/K235 e K250/K255.

Deve ser informado o consumo específico padronizado esperado e a perda normal percentual esperada de um insumo/componente para se produzir uma unidade de produto resultante, segundo as técnicas de produção de sua atividade e o projeto do produto resultante, referentes aos produtos que foram fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiro.

Este registro somente deve existir quando o conteúdo do campo 7 - TIPO_ITEM do Registro 0200 for igual a 03 (produto em processo) ou 04 (produto acabado).

Se existirem insumos interdependentes (insumos em que o aumento da participação de um resulta em diminuição da participação de outro ou outros) deverá ser eleito um insumo de cada grupamento interdependente para informação do total de consumo específico padrão ou perda normal percentual do conjunto de insumos que representa (na unidade do insumo eleito). Os demais insumos do grupamento interdependente serão considerados substitutos e deverão ser informados somente nos Registros K235 ou K255 com a informação do insumo substituído.

A unidade de medida é, obrigatoriamente, a de controle de estoque constante no registro 0200 – campo UNID_INV.

Validação do Registro: Não podem ser informados dois ou mais registros com o mesmo campo COD_ITEM do Registro 0200 e o mesmo campo COD_ITEM_COMP. Somente devem ser apresentados itens referenciados nos demais blocos.

NºCampoDescriçãoTipoTam.Dec.Obrig.
01 REG Texto fixo contendo "0210". C 4 - O
02 COD_ITEM_COMP Código do item componente/insumo (campo 02 do Registro 0200). C 60 - O
03 QTD_COMP Quantidade do item componente/insumo para se produzir uma unidade do item composto/resultante. N - 6 O
04 PERDA Perda/quebra normal percentual do insumo/componente para se produzir uma unidade do item compoto/resultante. N - 4 O

Observações:

  1. Nível hierárquico: 3;
  2. Ocorrência: 1:N;
  3. Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).
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2.1) Observações sobre o preenchimento:

* Campo 01 (REG): Valor Válido: [0210].

* Campo 02 (COD_ITEM_COMP): Validações:

  1. o código do componente/insumo deverá existir no campo COD_ITEM do Registro 0200;
  2. o código do item componente/insumo deve ser diferente do código do produto resultante - Reg. 0200 correspondentes ao nível hierárquico superior ao Registro 0210 que se declara;
  3. o tipo do componente/insumo (campo TIPO_ITEM do Registro 0200) deve ser igual a 00, 01, 02, 03, 04, 05 ou 10.

* Campo 03 (QTD_COMP): Preenchimento: deverá ser preenchido tendo como base a quantidade bruta de insumo a ser consumida por unidade do item composto, considerando-se apenas a perda normal do processo industrial. No caso da existência de variáveis no processo produtivo que possam influenciar no consumo específico, o consumo específico padronizado será médio. Este valor deve ser maior que zero.

* Campo 04 (PERDA): Preenchimento: a perda ou quebra normal percentual refere-se à parte do insumo que não se transformou em produto resultante. Este campo depende da eficiência dos processos de cada contribuinte. Não se incluem neste campo fatos como inundações, perecimento por expiração de validade, deterioração e quaisquer situações que impliquem a diminuição da quantidade em estoque sem relação com o processo produtivo do contribuinte. No caso da existência de variáveis no processo produtivo que possam influenciar na perda, deverá ser informada neste registro a perda média.

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2.2) Alterações do layout:

Até a última atualização desta publicação no Portal VRi Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro 0210 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe VRi Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.

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VersãoVigente a partir deAlteração
NºData
2.0.1006/201201/10/2012Dispensa de preenchimento dos campos PIS e Cofins em toda a EFD-ICMS/IPI.
2.0.1109/201210/10/2012Os contribuintes que entregarem a EFD-Contribuições relativa ao mesmo período de apuração do registro 0000 estão dispensados do preenchimento dos campos referentes às contribuições para PIS/COFINS.
2.0.1109/201210/10/2012Inclusão da obrigatoriedade dos registros por perfis.
2.0.1413/03/201404/06/2014Inclusão do registro 0210 e Bloco K, com validade a partir de 01/01/2016.
2.0.1512/12/2014.Obrigatoriedade do bloco K para 2016 (Ajuste Sinief 17/2014).
2.0.1512/12/2014.Tamanho do campo 04 - PERDA - do registro 0210 alterado para -.
2.0.1725/09/2015.Registro 0210 - Campos 3 e 4. Detalhamento.
3.0.726/08/202101/01/2022Término da utilização do registro 0210.
Base Legal: Equipe VRi Consulting.

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