Manual: EFD-ICMS/IPI.
Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro E520 do Sped-Fiscal, deve ser preenchido para demonstração da apuração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no período.
Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil.Este Registro deve ser preenchido para demonstração da apuração do IPI no período.
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam. | Dec. | Obrig |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "E520". | C | 004 | - | O |
02 | VL_SD_ANT_IPI | Saldo credor do IPI transferido do período anterior. | N | - | 02 | O |
03 | VL_DEB_IPI | Valor total dos débitos por "Saídas com débito do imposto". | N | - | 02 | O |
04 | VL_CRED_IPI | Valor total dos créditos por "Entradas e aquisições com crédito do imposto". | N | - | 02 | O |
05 | VL_OD_IPI | Valor de "Outros débitos" do IPI (inclusive estornos de crédito). | N | - | 02 | O |
06 | VL_OC_IPI | Valor de "Outros créditos" do IPI (inclusive estornos de débitos). | N | - | 02 | O |
07 | VL_SC_IPI | Valor do saldo credor do IPI a transportar para o período seguinte. | N | - | 02 | O |
08 | VL_SD_IPI | Valor do saldo devedor do IPI a recolher. | N | - | 02 | O |
Observações:
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* Campo 01 (REG): Valor Válido: [E520].
* Campo 03 (VL_DEB_IPI): Validação: o valor informado deve corresponder ao somatório do campo "VL_IPI" do Registro E510, quando o "CFOP" iniciar por "5" ou "6” dos Registros D190.
* Campo 04 (VL_CRED_IPI): Validação: o valor informado deve corresponder ao somatório do campo "VL_IPI" do Registro E510, quando o "CFOP "iniciar por "1", "2" ou "3" dos Registros D190.
* Campo 05 (VL_OD_IPI): Validação: o valor informado deve corresponder ao somatório do campo "VL_AJ" do Registro E530, quando o campo "IND_AJ" do Registro E530 for igual a "0".
* Campo 06 (VL_OC_IPI): Validação: o valor informado deve corresponder ao somatório do campo "VL_AJ" do Registro E530, quando o campo "IND_AJ" do Registro E530 for igual a "1".
* Campo 07 (VL_SC_IPI): Validação: se a soma dos campos "VL_DEB_IPI" e "VL_OD_IPI" menos a soma dos campos "VL_SD_ANT_IPI", "VL_CRED_IPI" e "VL_OC_IPI" for menor que "0" (zero), então o campo "VL_SC_IPI" deve ser igual ao valor absoluto da expressão, e o valor do campo "VL_SD_IPI" deve ser igual a "0" (zero).
* Campo 08 (VL_SD_IPI): Validação: se a soma dos campos "VL_DEB_IPI" e "VL_OD_IPI" menos a soma dos campos "VL_SD_ANT_IPI", "VL_CRED_IPI" e "VL_OC_IPI" for maior ou igual a "0" (zero), então o campo 08 ("VL_SD_IPI") deve ser igual ao resultado da expressão, e o valor do campo "VL_SC_IPI" deve ser igual a "0" (zero).
Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil.Até a última atualização desta publicação no Portal VRi Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro E520 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe VRi Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.
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Versão | Vigente a partir de | Alteração | |
---|---|---|---|
Nº | Data | ||
2.0.10 | 06/2012 | 01/10/2012 | Dispensa de preenchimento dos campos PIS e Cofins em toda a EFD-ICMS/IPI. |
2.0.11 | 09/2012 | 10/10/2012 | Os contribuintes que entregarem a EFD-Contribuições relativa ao mesmo período de apuração do registro 0000 estão dispensados do preenchimento dos campos referentes às contribuições para PIS/COFINS. |
2.0.11 | 09/2012 | 10/10/2012 | Inclusão da obrigatoriedade dos registros por perfis. |
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