Área: Siscomex.
O que é e para que serve a habilitação no Siscomex?
Toda operação de importação ou de exportação necessita de habilitação no Siscomex?
Quais são as modalidades de habilitação no Siscomex?
O que significa modalidade Ilimitada de habilitação?
Quais são os requisitos para a solicitação de requerimento de habilitação?
O que a pessoa física está autorizada a importar?
O que significa modalidade Expressa de habilitação?
O que significa modalidade Limitada de habilitação?
Como são calculados e estabelecidos os limites de US$ 50.000,00 e US$ 150.000,00 para importar?
Como a pessoa jurídica alcança os limites operacionais de US$ 50.000,00 ou US$ 150.000,00 da modalidade Limitada?
Quando a pessoa jurídica que atingir os limites de US$ 50.000,00 ou US$ 150.000,00 de importação poderá importar novamente?
Os limites de US$ 50.000,00 e US$ 150.000,00 são válidos para importação e exportação?
Como as pessoas jurídicas habilitadas na modalidade Limitada podem solicitar o aumento de seus limites de importação?
Uma empresa recém constituída pode ser habilitada no Siscomex?
Uma empresa que esteve inativa em algum período dos últimos cinco anos pode ser habilitada?
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