Registro 0500 da EFD-ICMS/IPI - Plano de Contas Contábeis

Resumo:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 0500 do Sped-Fiscal, que tem como objetivo identificar as contas contábeis utilizadas pelo contribuinte informante em sua Contabilidade Geral, relativas às contas referenciadas no Registro 0300.

Manual: EFD-ICMS/IPI.

1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 0500 do Sped-Fiscal, que tem como objetivo identificar as contas contábeis utilizadas pelo contribuinte informante em sua Contabilidade Geral, relativas às contas referenciadas no Registro 0300.

Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil.

2) Layout:

Este registro tem o objetivo de identificar as contas contábeis utilizadas pelo contribuinte informante em sua Contabilidade Geral, relativas às contas referenciadas no registro 0300. Não podem ser informados dois ou mais registros com a mesma combinação de conteúdo nos campos DT_ALT e COD_CTA.

NºCampoDescriçãoTipoTam.Dec.Obrig.
01 REG Texto fixo contendo "0500". C 004* - O
02 DT_ALT Data da inclusão/alteração. N 008* - O
03 COD_NAT_CC Código da natureza da conta/grupo de contas:
01: Contas de ativo;
02: Contas de passivo;
03: Patrimônio líquido;
04: Contas de resultado;
05: Contas de compensação;
09: Outras.		 C 002* - O
04 IND_CTA Indicador do tipo de conta:
S: Sintética (grupo de contas);
A: Analítica (conta).		 C 001* - O
05 NIVEL Nível da conta analítica/grupo de contas. N 005 - O
06 COD_CTA Código da conta analítica/grupo de contas. C 060 - O
07 NOME_CTA Nome da conta analítica/grupo de contas. C 060 - O

Observações:

  1. Nível hierárquico: 2;
  2. Ocorrência: Vários (por arquivo);
  3. Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).
Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil.

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2.1) Observações sobre o preenchimento:

* Campo 01 (REG): Valor Válido: [0500].


* Campo 02 (DT_ALT): Preenchimento: informar no padrão "diamêsano" (ddmmaaaa), excluindo-se quaisquer caracteres de separação, tais como: ".", "/", "-".

Validação: a data não pode ser maior que a constante no campo "DT_FIN".


* Campo 03 (COD_NAT_CC): Valores Válidos: [01, 02, 03, 04, 05, 09].


* Campo 04 (IND_CTA): Valores Válidos: [S, A].

Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil.

2.2) Alterações do layout:

Até a última atualização desta publicação no Portal VRi Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro 0500 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe VRi Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.

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VersãoVigente a partir deAlteração
NºData
2.0.017/12/200901/2010Alterações de leiaute e orientações – registros 0300, 0305, 0500 e 0600.
2.0.126/05/2010.Registros incluídos no leiaute - 0300, 0305, 0500 e 0600 - alteração de vigência.
2.0.126/05/2010.Alteração de tamanho de campos: a) campo NUM - reg. 0005, 0100, 0150; b) campo COD_IND_BEM e COD_PRNC do reg. 0300 para tamanho "060"; c) campo 04 do reg. 0300 para tamanho "-"; d) campo nível do registro 0500; e) campo COD_IND_BEM do reg. G125.
2.0.1006/201201/10/2012Dispensa de preenchimento dos campos PIS e Cofins em toda a EFD-ICMS/IPI.
2.0.1109/201210/10/2012Os contribuintes que entregarem a EFD-Contribuições relativa ao mesmo período de apuração do registro 0000 estão dispensados do preenchimento dos campos referentes às contribuições para PIS/COFINS.
2.0.1109/201210/10/2012Inclusão da obrigatoriedade dos registros por perfis.
Base Legal: Equipe VRi Consulting.

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