1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro E001 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), que tem por objetivo abrir o Bloco E e indica se há informações sobre apuração do ICMS e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

2) Layout:

Este Registro tem por objetivo abrir o Bloco E e indica se há informações sobre apuração do ICMS e do IPI.

Observações:

1. Nível hierárquico: 1;
2. Ocorrência: um por arquivo;
3. Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).

2.1) Observações sobre o preenchimento:

* Campo 01 (REG): Valor Válido: [E001].

* Campo 02 (IND_MOV): Valor Válido: [0].

Validação: além dos registros de abertura e encerramento, sempre devem ser informados o Registro E100 (Período de Apuração do ICMS) e Registro E110 (Apuração do ICMS - Operações Próprias). Se o campo 15 - "IND_ATIV" do Registro 0000 (Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Entidade) for igual a "0" (Industrial ou equiparado a industrial) deverão ser informados o Registro E500 (Período de Apuração do IPI) e seus filhos

2.2) Alterações do layout:

Até a última atualização desta publicação no Portal VRi Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro E001 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe VRi Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.

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