1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro 1320 do Sped-Fiscal que tem por objetivo discriminar o volume de vendas de combustíveis no dia.

2) Layout:

Este Registro deve ser apresentado para discriminar o volume das vendas no dia, considerando-se vendas todas as saídas promovidas a qualquer título. Não havendo intervenção, em princípio, haverá apenas um registro por bico e os campos NR_INTERV, MOT_INTERV, NOM_INTERV, CNPJ_INTERV e PF_INTERV estarão sem informação. Para cada intervenção ocorrida na bomba associada ao bico, um novo registro deve ser preenchido com dados da intervenção e os valores totalizados desde a intervenção até uma próxima intervenção ou o fim do dia.

Obs.: No caso em que o contador atingir o seu valor máximo de leitura, deverão ser informados 2 (dois) Registros 1320:

1. o primeiro, informando o valor da leitura inicial até o valor máximo de leitura do contador, e;
2. o segundo registro informando como valor inicial de leitura o valor ZERO e informar o valor da leitura final.

Observações:

1. Nível hierárquico: 4;
2. Ocorrência: 1:N;
3. Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).

2.1) Observações sobre o preenchimento:

* Campo 01 (REG): Valor Válido: [1320].

* Campo 02 (NUM_BICO): Preenchimento: informar o número do bico associado ao tanque do respectivo registro pai.

* Campo 03 (NR_INTERV): Preenchimento: numeração atribuída à intervenção pelo órgão competente ou, na falta deste, um número sequencial criado pelo próprio declarante. Se não ocorrer intervenção no bico, este campo não deverá ser preenchido.

* Campo 04 (MOT_INTERV): Preenchimento: nome da empresa responsável pela intervenção. Se não ocorrer intervenção no bico, este campo não deverá ser preenchido.

* Campo 05 (NOM_INTERV): Preenchimento: NOM_INTERV: nome do técnico autorizado (mecânico) pelo INMETRO (por meio de suas unidades Estaduais) para atuar em manutenção de bombas medidoras de combustível (a autorização é especifica para essas). Se não ocorrer intervenção no bico, este campo não deverá ser preenchido.

* Campo 06 (CNPJ_INTERV): Preenchimento: CNPJ_INTERV: CNPJ da empresa responsável pelo contrato de manutenção, para quem o técnico autorizado trabalha (quando houver). Se não ocorrer intervenção no bico, este campo não deverá ser preenchido.

* Campo 07 (CPF_INTERV): Preenchimento: CPF_INTERV: CPF do técnico autorizado (mecânico), vinculado ao campo [NOM_INTERV]. Se não ocorrer intervenção no bico, este campo não deverá ser preenchido.

* Campo 08 (VAL_FECHA): Preenchimento: fornecer a leitura final do contador (encerrante), no momento do fechamento. O valor é o do contador.

* Campo 09 (VAL_ABERT): Preenchimento: fornecer a leitura inicial do contador (encerrante), no momento da abertura. O valor é o do contador.

* Campo 10 (VOL_AFERI): Preenchimento: informar o volume, em litros, relativo às aferições efetuadas.

* Campo 11 (VOL_VENDAS): Preenchimento: informar o volume de vendas por bico, ligado ao tanque, que corresponde ao valor fornecido no campo VAL_FECHA menos a soma do campo VAL_ABERT com o campo VOL_AFERI.

2.2) Alterações do layout:

Até a última atualização desta publicação no Portal VRi Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro 1320 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe VRi Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.

Precisou de assessoria e/ou consultoria em EFD-ICMS/IPI, entre em contato com nossa equipe comercial através do nosso Fale Conosco. Faça como outras empresas e profissionais, seja um cliente de valor você também!