Registro K270 da EFD-ICMS/IPI - Correção de apontamento dos Registros K210, K220, K230, K250, K260, K291, K292, K301 e K302

Resumo:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro K270 do Sped-Fiscal, que tem o objetivo de escriturar correção de apontamento de período de apuração anterior, relativo ao Registro-pai, por tipo de Registro e por período de apuração em que o apontamento será corrigido.

Manual: EFD-ICMS/IPI.

1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro K270 do Sped-Fiscal, que tem o objetivo de escriturar correção de apontamento de período de apuração anterior, relativo ao Registro-pai, por tipo de Registro e por período de apuração em que o apontamento será corrigido.

Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil.

2) Layout:

Este registro tem o objetivo de escriturar correção de apontamento de período de apuração anterior, relativo ao Registro-pai, por tipo de Registro e por período de apuração em que o apontamento será corrigido.

Caso ocorra correção de apontamento apenas do Registro-filho, este Registro deverá ser informado com os campos de quantidade vazios.

A correção de apontamento tem que ocorrer, obrigatoriamente, entre o levantamento de 02 inventários (Campo 02 do Registro H005), uma vez que, com a contagem do estoque, se terá conhecimento de uma eventual necessidade de correção de apontamento.

As quantidades devem ser expressas, obrigatoriamente, na unidade de medida de controle de estoque constante no campo 06 do registro 0200, UNID_INV.

Validação do Registro: Quando houver identificação da ordem de produção ou da ordem de serviço e do período de apuração, a chave deste registro são os campos: DT_INI_AP, DT_FIN_AP, COD_OP_OS e COD_ITEM e ORIGEM. No caso em que a ordem de produção ou a ordem de serviço não forem identificadas, a chave deste registro passa a ser DT_INI_AP, DT_FIN_AP e COD_ITEM e ORIGEM. No caso em que a ordem de produção ou a ordem de serviço e o período de apuração não forem identificados, a chave deste registro passa a ser COD_ITEM e ORIGEM.

NºCampoDescriçãoTipoTam.Dec.Obrig
01 REG Texto fixo contendo "K270". C 004 - O
02 DT_INI_AP Data inicial do período de apuração em que ocorreu o apontamento que está sendo corrigido. N 008* - OC
03 DT_FIN_AP Data final do período de apuração em que ocorreu o apontamento que está sendo corrigido. N 008* - OC
04 COD_OP_OS Código de identificação da ordem de produção ou da ordem de serviço que está sendo corrigida. C 030 - OC
05 COD_ITEM Código da mercadoria que está sendo corrigido (campo 02 do Registro 0200). C 060 - O
06 QTD_COR_POS Quantidade de correção positiva de apontamento ocorrido em período de apuração anterior. N - 6 OC
07 QTD_COR_NEG Quantidade de correção negativa de apontamento ocorrido em período de apuração anterior. N - 6 OC
08 ORIGEM 1 – correção de apontamento de produção e/ou consumo relativo aos Registros K230/K235;
2 – correção de apontamento de produção e/ou consumo relativo aos Registros K250/K255;
3 – correção de apontamento de desmontagem e/ou consumo relativo aos Registros K210/K215;
4 – correção de apontamento de reprocessamento/reparo e/ou consumo relativo aos Registros K260/K265;
5 – correção de apontamento de movimentação interna relativo ao Registro K220.
6 – correção de apontamento de produção relativo ao Registro K291;
7 – correção de apontamento de consumo relativo ao Registro K292;
8 – correção de apontamento de produção relativo ao Registro K301;
9 – correção de apontamento de consumo relativo ao Registro K302. 		C 001 - O

Observações:

  1. Nível hierárquico: 3;
  2. Ocorrência: 1:N;
  3. Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).
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2.1) Observações sobre o preenchimento:

* Campo 01 (REG): Valor Válido: [K270].


* Campos 02 e 03 (DT_INI_AP e DT_FIN_AP): Preenchimento: estes campos poderão não ser preenchidos somente na hipótese em que o campo 4 (COD_OP_OS), na correção de apontamento, se referir:

a) a uma ordem de produção que esteja em aberto (DT_FIN_OP do Registro K230 em branco) com o campo 08 (ORIGEM) do registro K270 igual a 1, no presente período de apuração do K100 ou em período de apuração imediatamente anterior ao presente período de apuração do K100;

b) a uma ordem de serviço que esteja em aberto (DT_FIN_OS do Registro K210 em branco) com o campo 08 (ORIGEM) do registro K270 igual a 3, no presente período de apuração do K100 ou em período de apuração imediatamente anterior ao presente período de apuração do K100;

c) a uma ordem de produção ou ordem de serviço que esteja em aberto (COD_OP_OS do Registro K260 em branco) com o campo 08 (ORIGEM) do registro K270 igual a 4, no presente período de apuração do K100 ou em período de apuração imediatamente anterior ao presente período de apuração do K100.

Validação: a data inicial e a data final têm de ser anteriores à data inicial do período informado no Registro 0000.


* Campo 05 (COD_ITEM): Validação: o código do item produzido que está sendo corrigido deverá existir no campo COD_ITEM do Registro 0200.


* Campos 06 e 07 (QTD_COR_POS e QTD_COR_NEG): Validação: não é admitida quantidade negativa.

Validação: somente um dos campos pode ser preenchido.


* Campo 08 (ORIGEM): Valores Válidos: [1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9].

Preenchimento: quando a correção de apontamento se referir ao Registro K220 – origem 5: a correção deste Registro será relativa ao item de origem da movimentação interna; no Registro-filho K275 será apontada a correção do item de destino.

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2.2) Alterações do layout:

Até a última atualização desta publicação no Portal VRi Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro K270 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe VRi Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.

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VersãoVigente a partir deAlteração
NºData
2.0.1006/201201/10/2012Dispensa de preenchimento dos campos PIS e Cofins em toda a EFD-ICMS/IPI.
2.0.1109/201210/10/2012Os contribuintes que entregarem a EFD-Contribuições relativa ao mesmo período de apuração do registro 0000 estão dispensados do preenchimento dos campos referentes às contribuições para PIS/COFINS.
2.0.1109/201210/10/2012Inclusão da obrigatoriedade dos registros por perfis.
2.0.1905/05/2016.Bloco K: inclusão dos Registros K210, K215, K260, K265, K270, K275 e K280, válidos a partir de janeiro de 2017.
2.0.2122/08/201701/01/2018Incluído o campo "ORIGEM" na chave do Registro K270 e alterações para adequação aos novos registros relativos à produção conjunta.
3.005/201801/01/2019Bloco K: alteração do número de decimais (de 3 para 6) dos campos indicadores de quantidade.
3.0.601/01/202119/11/2020Alteração da instrução de preenchimento do registro K270.
Base Legal: Equipe VRi Consulting.

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