1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro H990 do Sped-Fiscal que destina-se a identificar o encerramento do Bloco H e a informar a quantidade de linhas (registros) existentes no Bloco. Lembramos que o Bloco H é destinado a informar o inventário físico do estabelecimento informante, nos casos e prazos estabelecidos na legislação pertinente.

2) Layout:

O Registro H990 destina-se a identificar o encerramento do Bloco H e a informar a quantidade de linhas (registros) existentes no Bloco.

Observações:

1. Nível hierárquico: 1;
2. Ocorrência: um por arquivo;
3. Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).

2.1) Observações sobre o preenchimento:

* Campo 01 (REG): Valor Válido: [H990].

* Campo 02 (QTD_LIN_H): Preenchimento: a quantidade de linhas a ser informada deve considerar também os próprios registros de abertura e encerramento do Bloco.

Validação: o número de linhas (registros) existentes no Bloco H é igual ao valor informado no campo "QTD_LIN_H".

2.2) Alterações do layout:

Até a última atualização desta publicação no Portal VRi Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro H990 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe VRi Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.

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