Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Serviço voluntário: Conceito. (Atualizado em: 21/08/2024)

Qual o conceito de serviço voluntário?


Horas in itinere: Transporte fornecido - Cobrança pelo empregador. (Atualizado em: 21/08/2024)

O empregador que exige a pagamento pelo transporte fornecido para local de difícil acesso afasta à percepção do pagamento das horas in itinere?


Horas in itinere: Transporte público conjugado com condução fornecida pelo empregador. (Atualizado em: 21/08/2024)

Como serão consideradas as horas in itinere quando parte do percurso for feita em transporte público e outra parte do percurso com condução fornecida pelo empregador?


Horas in itinere: Conceito trabalhista. (Atualizado em: 21/08/2024)

Qual é o conceito de horas in itinere?


13º Salário: Faltas injustificadas. (Atualizado em: 21/08/2024)

Qual efeito das faltas injustificadas do empregado ao trabalho no que diz respeito à gratificação natalina (13º Salário)?


13º Salário: Pagamento no caso de culpa recíproca. (Atualizado em: 21/08/2024)

No caso de rescisão contratual por culpa recíproca, caberá o pagamento do 13º Salário ao empregado?


13º Salário: Parcelas salariais variáveis. (Atualizado em: 21/08/2024)

Qual é o critério para apuração de médias no cálculo de 13º salário, caso o empregado tenha mais de 1 (um) ano de registro e receba salário ou parcelas salariais variáveis?


13º Salário: Pagamento da 1ª parcela a critério do empregador. (Atualizado em: 21/08/2024)

Por ocasião das férias do empregado, o empregador já poderá efetuar o pagamento da primeira parcela do 13º Salário?


13º Salário: Modelo de solicitação de pagamento com as férias. (Atualizado em: 21/08/2024)

A Valor Consulting possui algum modelo de Solicitação de pagamento da 1ª (primeira) parcela do 13º Salário juntamente com as férias?


13º Salário: Desconto de adiantamento salarial ou empréstimo. (Atualizado em: 21/08/2024)

A empresa poderá fazer adiantamentos salariais e/ou empréstimos a serem descontados quando do pagamento do 13º Salário?


13º Salário: Trabalhadores que fazem jus ao benefício. (Atualizado em: 21/08/2024)

Quais trabalhadores fazem jus ao 13º Salário, ou seja, quem efetivamente tem direito benefício?


13º Salário: Pagamento parcelado. (Atualizado em: 21/08/2024)

O empregador poderá pagar o 13º Salário de seus empregados em mais de 2 (duas) parcelas?


13º Salário: Adiantamento no mês de janeiro. (Atualizado em: 21/08/2024)

O empregador poderá conceder adiantamento de 13º Salário no mês de janeiro?


Aviso-prévio: Redução da jornada de trabalho. (Atualizado em: 21/08/2024)

O empregado que possuí cargo de confiança terá direito a redução de jornada equivalente a 2 (duas) horas diárias ou a opção por não trabalhar por 7 (sete) dias no curso de aviso-prévio?


Aviso-prévio: Reajuste salarial. (Atualizado em: 21/08/2024)

Na hipótese de reajuste salarial no curso do aviso-prévio, esse reajuste deverá ser repassado ao empregado pré-avisado?


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