Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Programa Empresa Cidadã: Adesão - Faculdade. (Atualizado em: 28/09/2025)

Todas as pessoas jurídicas são obrigadas a aderir ao Programa Empresa Cidadã, para fins de prorrogação das licenças-maternidade e paternidade?

Terceirização: Requisitos para funcionamento. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quais os requisitos para as empresas de prestação de serviços a terceiros funcionarem?

Terceirização: Conceito de empresa prestadora de serviços a terceiros. (Atualizado em: 28/09/2025)

Qual o conceito de empresa prestadora de serviços a terceiros?

Terceirização: Equiparação de salário. (Atualizado em: 28/09/2025)

No que diz respeito aos salários pagos aos empregados da empresa terceirizada, eles devem ser pelo menos o mesmo valor dos pagos aos empregados da empresa cliente para a qual estejam prestando serviços?

Terceirização: Atividades passíveis de terceirização. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quais atividades podem ser prestadas por empresas prestadoras de serviços a terceiros (terceirização)?

Terceirização: Responsabilidades da empresa contratante. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quais são as responsabilidades da empresa contratante de serviços terceirizados?

Terceirização: Prestação dos serviços por pessoas jurídicas. (Atualizado em: 28/09/2025)

A prestação de serviços a terceiros (terceirização) pode se dar por pessoas jurídicas?

Terceirização: Conceito para fins trabalhistas. (Atualizado em: 28/09/2025)

Segundo a legislação o que vem a ser terceirização?

Terceirização: Contrato de prestação de serviços. (Atualizado em: 28/09/2025)

Quais as exigências que deverá conter no contrato de prestação de serviços?

Estabilidade trabalhista: Guarda do filho de gestante (empregada) que faleceu. (Atualizado em: 28/09/2025)

A pessoa que obtiver a guarda do filho da genitora (empregada) que vier a falecer terá direito à estabilidade trabalhista?

Trabalho Doméstico: Possibilidade de contrato a prazo determinado. (Atualizado em: 14/09/2025)

É permitido a contratação por prazo determinado de empregado doméstico?

Trabalho Doméstico: Obrigatoriedade de controle da jornada de trabalho. (Atualizado em: 14/09/2025)

É obrigatório o registro e controle da jornada de trabalho empregado doméstico?

Trabalho Doméstico: Apuração do salário-hora normal. (Atualizado em: 14/09/2025)

Como deve ser apurado o valor do salário-hora normal do empregado doméstico?

Trabalho Doméstico: Rescisão Indireta por culpa do empregador. (Atualizado em: 14/09/2025)

Em quais casos o contrato de trabalho poderá ser rescindido por culpa do empregador?

Trabalho Doméstico: Conceito de justa causa no trabalho doméstico. (Atualizado em: 14/09/2025)

O que é considerado justa causa, no que se refere ao trabalho doméstico?
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