Área: Trabalhista.
Qual o conceito de serviço voluntário?
O empregador que exige a pagamento pelo transporte fornecido para local de difícil acesso afasta à percepção do pagamento das horas in itinere?
Como serão consideradas as horas in itinere quando parte do percurso for feita em transporte público e outra parte do percurso com condução fornecida pelo empregador?
Qual é o conceito de horas in itinere?
Qual efeito das faltas injustificadas do empregado ao trabalho no que diz respeito à gratificação natalina (13º Salário)?
No caso de rescisão contratual por culpa recíproca, caberá o pagamento do 13º Salário ao empregado?
Qual é o critério para apuração de médias no cálculo de 13º salário, caso o empregado tenha mais de 1 (um) ano de registro e receba salário ou parcelas salariais variáveis?
Por ocasião das férias do empregado, o empregador já poderá efetuar o pagamento da primeira parcela do 13º Salário?
A Valor Consulting possui algum modelo de Solicitação de pagamento da 1ª (primeira) parcela do 13º Salário juntamente com as férias?
A empresa poderá fazer adiantamentos salariais e/ou empréstimos a serem descontados quando do pagamento do 13º Salário?
Quais trabalhadores fazem jus ao 13º Salário, ou seja, quem efetivamente tem direito benefício?
O empregador poderá pagar o 13º Salário de seus empregados em mais de 2 (duas) parcelas?
O empregador poderá conceder adiantamento de 13º Salário no mês de janeiro?
O empregado que possuí cargo de confiança terá direito a redução de jornada equivalente a 2 (duas) horas diárias ou a opção por não trabalhar por 7 (sete) dias no curso de aviso-prévio?
Na hipótese de reajuste salarial no curso do aviso-prévio, esse reajuste deverá ser repassado ao empregado pré-avisado?
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