Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Dano moral: Assédio Moral no trabalho - Legislação aplicável. (Atualizado em: 08/04/2024)

Podemos encontrar na legislação brasileira alguma disposição protegendo o trabalhador em relação à assédio moral?

Dano moral: Revista íntima. (Atualizado em: 08/04/2024)

O empregador no exercício da relação de emprego poderá proceder revista íntima nas empregadas ou funcionárias?

Dano moral: Apuração do valor da indenização. (Atualizado em: 08/04/2024)

A legislação trabalhista estabelece algum teto para o pagamento de indenização ao empregado em caso de dano moral postulado em juízo?

Adicional de periculosidade: Possibilidade de redução ou cessação. (Atualizado em: 08/04/2024)

Os adicionais de insalubridade ou periculosidade poderão sofrer redução ou cessação por ato unilateral do empregador?

Adicional de periculosidade: Opção no caso de condições de insalubridade e periculosidade concomitantes. (Atualizado em: 08/04/2024)

Na hipótese de o empregado estar sujeito, concomitantemente, a condições de insalubridade e periculosidade qual adicional será devido pelo empregador?

Adicional de periculosidade: Adicional de tempo de serviço. (Atualizado em: 08/04/2024)

Os valores pagos a título de adicional por tempo de serviço devem compor o salário básico para fins de cálculo do adicional de periculosidade?

Adicional de periculosidade: Conceito de atividades perigosas. (Atualizado em: 08/04/2024)

Qual é o conceito de atividades perigosas para fins de adicional de periculosidade?

Adicional de periculosidade: Auxílio-doença. (Atualizado em: 08/04/2024)

Em caso de afastamento do empregado por auxílio-doença, é devido o pagamento do adicional de periculosidade ao empregado nos 15 (quinze) primeiros dias a cargo da empresa?

Adicional de periculosidade: Horas extras. (Atualizado em: 08/04/2024)

Os valores pagos a título de horas extras devem compor o salário básico para fins de cálculo do adicional de periculosidade?

Adicional de periculosidade: Bombeiro civil. (Atualizado em: 08/04/2024)

O bombeiro civil tem direito ao adicional de periculosidade?

Adicional de periculosidade: Proporcionalidade. (Atualizado em: 08/04/2024)

O empregado exposto apenas eventualmente a agente perigoso faz jus ao adicional de periculosidade?

Adicional de periculosidade: Vigilante. (Atualizado em: 08/04/2024)

O vigilante tem direito ao adicional de periculosidade?

Adicional de periculosidade: Valor. (Atualizado em: 08/04/2024)

Qual o valor do adicional de periculosidade?

Acidente do trabalho: Horário de refeição. (Atualizado em: 01/04/2024)

Será considerando acidente do trabalho o acidente sofrido pelo empregado durante o horário de refeição?

Estrangeiros: Submissão à Lei nº 13.445/2017 pelos estagiários estrangeiros. (Atualizado em: 01/04/2024)

Os estrangeiros que estiverem estagiando no Brasil estão submetidos às regras constantes da Lei nº 13.445/2017, que institui a Lei de Migração?
Primeira
35
36
37
38
39
40
Última

Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.

Doações via Pix:

Que tal a proposta: Acessou um conteúdo e gostou, faça um Pix para nos ajudar:

Doações mensais:

Cadastre-se na lista de doadores mensais. A doação é realizada através de ambiente seguro, protegido e pode ser cancelada a qualquer momento:



Transferências bancárias e parcerias:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.