Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Aviso-prévio: Conceito perante a legislação trabalhista. (Atualizado em: 21/08/2024)

Qual é o conceito de aviso-prévio pra fins da legislação trabalhista?

Aviso-prévio: Período superior a 30 dias. (Atualizado em: 21/08/2024)

O aviso-prévio pode ser concedido em período superior a 30 (trinta) dias?

Aviso-prévio: Prazo para pagamento. (Atualizado em: 21/08/2024)

Qual o prazo para pagamento do aviso-prévio indenizado?

Preposto na área trabalhista: Modelo de Carta de preposição. (Atualizado em: 21/08/2024)

Exite um modelo de Carta de Preposição, ou documento equivalente, a ser utilizado pelo preposto do empregador na Justiça do Trabalho?

Preposto na área trabalhista: Obrigatoriedade de ser empregado. (Atualizado em: 21/08/2024)

O preposto na Justiça do Trabalho precisa ser empregado do reclamado?

Preposto na área trabalhista: Limites de atuação. (Atualizado em: 21/08/2024)

Quais os limites de atuação de um preposto na Justiça do Trabalho?

Preposto na área trabalhista: Constituição de terceiros pelas microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). (Atualizado em: 21/08/2024)

É permitido ao empregador de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) nomear preposto não empregado para representá-lo na Justiça do Trabalho?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Marcação off-line. (Atualizado em: 21/08/2024)

A marcação off-line, prevista no Item 4 e 5 do anexo IX, é obrigatória para o REP-P?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Campo empresa do Atestado Técnico e Termo de Responsabilidade. (Atualizado em: 21/08/2024)

Em relação ao Atestado Técnico e Termo de Responsabilidade, pode-se omitir os campos empresa, razão social e CNPJ do atestado?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Padrão de assinatura eletrônica para o arquivo AFD. (Atualizado em: 21/08/2024)

Qual o padrão de assinatura eletrônica que deve ser adotado pelo REP-A e pelo REP-P para o arquivo AFD? E como preencher o registro relativo à assinatura digital considerando que o tamanho do campo no leiaute é de até 100 caracteres?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Padrão de assinatura eletrônica para o arquivo AEJ. (Atualizado em: 21/08/2024)

Qual o padrão de assinatura eletrônica que deve adotado pelo Programa de Tratamento de Registro de Ponto para o arquivo AEJ? E como preencher o registro relativo à assinatura digital considerando que o tamanho do campo no leiaute é de até 100 caracteres?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Padrão de assinatura eletrônica para o REP-P. (Atualizado em: 21/08/2024)

Qual o padrão de assinatura eletrônica que deve adotado pelo REP-P para o Comprovante de Registro de Ponto do Trabalhador emitido em arquivo PDF?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Armazenamento dos arquivos AFD. (Atualizado em: 21/08/2024)

Como desenvolvedor de Programa de Tratamento de Registro de Ponto, preciso armazenar todos os arquivos AFD que foram tratados?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Momento de verificação das assinaturas dos arquivos AFD e AEJ. (Atualizado em: 21/08/2024)

Em que momento podem ser verificadas as assinaturas digitais em relação aos arquivos AFD e AEJ?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Responsável pela assinatura do arquivo AFD gerado pelo REP-P e REP-A. (Atualizado em: 21/08/2024)

Quem é o responsável pela assinatura digital em relação ao arquivo AFD gerado pelo REP-P e REP-A?
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