Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Compensação de horas: Profissões proibidas. (Atualizado em: 22/08/2024)

Quais profissões são proibidas de celebrar acordo de compensação de horas?

Readmissão de empregado: Configuração de fraude dentro do prazo de 90 dias da recontratação. (Atualizado em: 22/08/2024)

A fraude por readmitir empregado dentro do prazo de 90 (noventa) dias subsequentes à data em que formalmente a rescisão se operou ocorre em qualquer situação ou existe hipóteses de não aplicabilidade?

Readmissão de empregado: Empregado beneficiado por aposentadoria especial. (Atualizado em: 22/08/2024)

O empregado beneficiado pela aposentadoria especial pode ser readmitido?

Contribuição confederativa: Distinção das outras contribuições. (Atualizado em: 22/08/2024)

Existe diferença entre as contribuições assistencial, sindical, confederativa e associativa?

Contribuição confederativa: Valor. (Atualizado em: 22/08/2024)

Qual o valor a ser descontado do empregado a título de contribuição confederativa?

Contribuição sindical: Prescrição da ação de cobrança. (Atualizado em: 22/08/2024)

Qual o prazo prescricional para ação de cobrança da contribuição sindical?

Encerramento de empresa: Empregada gestante. (Atualizado em: 22/08/2024)

A empresa cujas atividades serão encerradas e que possui empregada gestante pode rescindir o contrato com a mesma?

Prêmios e gratificações: Gratificação de função no caso de cargo de confiança. (Atualizado em: 22/08/2024)

A gratificação de função é incorporada definitivamente ao salário do empregado que estiver no exercício de cargo de confiança?

Prêmios e gratificações: Prêmio em cestas de alimentação - Empresa com Programa de Alimentação do Trabalhador. (Atualizado em: 22/08/2024)

A empresa beneficiária do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) poderá conceder cestas de alimentos como prêmio, como no caso se atingiram metas de vendas?

Prêmios e gratificações: Obrigatoriedade de pagamento para empregado em cargo de confiança. (Atualizado em: 22/08/2024)

A concessão de gratificação de função para que se caracterize o cargo de confiança é obrigatória?

Diárias para viagem: Integração ao salário. (Atualizado em: 22/08/2024)

As diárias para viagem pagas aos empregados em serviço da empresa integram seu salário?

Horista ou diarista: Cálculo do salário considerando meses de 28, 29 ou 31 dias. (Atualizado em: 22/08/2024)

Como deverá ser calculado o salário do empregado horista ou diarista nos meses de 28, 29 ou 31 dias?

Serviço voluntário: Vínculo empregatício. (Atualizado em: 21/08/2024)

O serviço voluntário gera vínculo empregatício entre as partes?

Serviço voluntário: Ressarcimento de despesas. (Atualizado em: 21/08/2024)

As despesas feitas pelo prestador do serviço voluntário poderão ser ressarcidas?

Serviço voluntário: Termo de Adesão. (Atualizado em: 21/08/2024)

O serviço voluntário deve ser exercido mediante celebração de algum documento?
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