Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Contribuição sindical dos empregados: Desconto dos estagiários. (Atualizado em: 22/08/2024)

As empresas estão obrigadas a descontar contribuição sindical dos estagiários que lhe prestam serviço?

Atleta profissional: Rescisão indireta - Atraso de pagamentos. (Atualizado em: 22/08/2024)

A entidade de prática desportiva com salário de atleta profissional em atraso poderá ter rescindido o respectivo contrato?

Atleta profissional: Rescisão indireta - Hipóteses. (Atualizado em: 22/08/2024)

Quando o atleta profissional poderá, nos termos do artigo 483 da CLT/1943, considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização?

Atleta profissional: Aspectos do Contrato de Trabalho. (Atualizado em: 22/08/2024)

Quais os aspectos do contrato de atleta profissional?

Atleta profissional: Dissolução do contrato de trabalho. (Atualizado em: 22/08/2024)

Quando se dissolve o vínculo desportivo do atleta profissional?

Contribuição sindical rural: Recolhimento fora do prazo. (Atualizado em: 22/08/2024)

A contribuição sindical rural recolhida fora do prazo está sujeita algum acréscimo legal?

Contribuição sindical rural: Valor devido pelos empregados rurais. (Atualizado em: 22/08/2024)

Qual é o valor da contribuição sindical dos empregados rurais?

Contribuição sindical rural: Responsável pelo pagamento. (Atualizado em: 22/08/2024)

Por quem é devida a contribuição sindical rural e qual é a sua Base de Cálculo (BC)?

Contribuição sindical rural: Cálculo do valor devido. (Atualizado em: 22/08/2024)

Qual é o valor da contribuição sindical dos empregados rurais?

Contribuição sindical rural: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 22/08/2024)

Os empregados rurais estão sujeitos ao desconto da contribuição sindical rural?

Empregador rural: Fiscalização no caso de consórcio de empregadores rurais. (Atualizado em: 22/08/2024)

Como se dará a fiscalização do trabalho e quais documentos devem ser solicitados para criação do consórcio de empregadores rurais?

Empregador rural: Conceito. (Atualizado em: 22/08/2024)

Qual o conceito de empregador rural?

Empregador rural: Equiparado. (Atualizado em: 22/08/2024)

De acordo com a legislação atualmente em vigor, quem é considerado equiparado ao empregador rural?

Empregador rural: Manutenção de ensino. (Atualizado em: 22/08/2024)

Existe alguma obrigatoriedade para que o empregador rural mantenha ensino primário em sua propriedade?

Deficiente físico: Obrigatoriedade de contratação de pessoas portadoras de deficiência física. (Atualizado em: 22/08/2024)

Todas as empresas estão obrigadas a contratar pessoas portadoras de deficiência física?
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