Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Programa Empresa Cidadã: Direito. (Atualizado em: 21/08/2024)

Toda empregada ou empregado poderão requerer a prorrogação das licenças-maternidade e paternidade, respectivamente?

Programa Empresa Cidadã: Adesão - Faculdade. (Atualizado em: 21/08/2024)

Todas as pessoas jurídicas são obrigadas a aderir ao Programa Empresa Cidadã, para fins de prorrogação das licenças-maternidade e paternidade?

Terceirização: Requisitos para funcionamento. (Atualizado em: 21/08/2024)

Quais os requisitos para as empresas de prestação de serviços a terceiros funcionarem?

Terceirização: Conceito de empresa prestadora de serviços a terceiros. (Atualizado em: 21/08/2024)

Qual o conceito de empresa prestadora de serviços a terceiros?

Terceirização: Equiparação de salário. (Atualizado em: 21/08/2024)

No que diz respeito aos salários pagos aos empregados da empresa terceirizada, eles devem ser pelo menos o mesmo valor dos pagos aos empregados da empresa cliente para a qual estejam prestando serviços?

Terceirização: Atividades passíveis de terceirização. (Atualizado em: 21/08/2024)

Quais atividades podem ser prestadas por empresas prestadoras de serviços a terceiros (terceirização)?

Terceirização: Responsabilidades da empresa contratante. (Atualizado em: 21/08/2024)

Quais são as responsabilidades da empresa contratante de serviços terceirizados?

Terceirização: Prestação dos serviços por pessoas jurídicas. (Atualizado em: 21/08/2024)

A prestação de serviços a terceiros (terceirização) pode se dar por pessoas jurídicas?

Terceirização: Conceito para fins trabalhistas. (Atualizado em: 21/08/2024)

Segundo a legislação o que vem a ser terceirização?

Terceirização: Contrato de prestação de serviços. (Atualizado em: 21/08/2024)

Quais as exigências que deverá conter no contrato de prestação de serviços?

Estabilidade trabalhista: Guarda do filho de gestante (empregada) que faleceu. (Atualizado em: 21/08/2024)

A pessoa que obtiver a guarda do filho da genitora (empregada) que vier a falecer terá direito à estabilidade trabalhista?

Motociclista profissional: Proibição de práticas que estimulem o aumento de velocidade. (Atualizado em: 09/04/2024)

As empresas e pessoas físicas empregadoras ou tomadoras de serviços prestados por motociclistas podem conceder prêmios aos motociclistas que entregarem as encomendas no menor tempo?

Motociclista profissional: Estímulo ao aumento de velocidade - Penalidades. (Atualizado em: 09/04/2024)

As empresas e pessoas físicas empregadoras ou tomadoras de serviços prestados por motociclistas que estabelecer práticas que estimulem o aumento de velocidade estão sujeitos a alguma penalidade?

Mototaxista e motoboy: Atividades específicas inerentes à função. (Atualizado em: 09/04/2024)

Quais são as atividades específicas dos profissionais mototaxista e motoboy?

Mototaxista e motoboy: Requisitos. (Atualizado em: 09/04/2024)

Quais são os requisitos para o exercício das atividades como mototaxista e motoboy?
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