Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Nomenclatura do AEJ. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual deve ser a nomenclatura do AEJ (Arquivo Eletrônico de Jornada)?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Registro tipo 4 do AEJ. (Atualizado em: 14/09/2025)

No Registro tipo 4 do AEJ (Arquivo Eletrônico de Jornada) - Como deve ser preenchida a duração da jornada (campo durJornada) do horário contratual? É a jornada diária, exemplo 8h, semanal 44h ou mensal?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): O que é o REP-A. (Atualizado em: 14/09/2025)

O REP-A é um programa (software) ou um dispositivo eletrônico (hardware)?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Diferença entre REP-A e ponto por exceção. (Atualizado em: 14/09/2025)

Qual a diferença entre o REP-A e o ponto por exceção previsto no art. 74, § 4º, da CLT?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): REP-C, REP-P e REP-A trabalhando com ponto por exceção. (Atualizado em: 14/09/2025)

Os REP-C, REP-P e REP-A podem trabalhar com o ponto por exceção?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Convenções e acordos coletivos. (Atualizado em: 14/09/2025)

As convenções e acordos coletivos firmados com base na Portaria nº 373/2011 e vigentes após 10/02/2022 continuam tendo validade para efeitos da utilização de ponto alternativo?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Comprovante de registro de ponto. (Atualizado em: 14/09/2025)

O comprovante de registro de ponto previsto no art. 79 da Portaria nº 671/2021 deve ser gerado pelo REP-A?

Transferência para o exterior: Garantia de retorno ao Brasil - Hipóteses. (Atualizado em: 13/07/2025)

O empregado contratado no Brasil, ou transferido por seu empregador, para prestar serviços no exterior tem garantido seu retorno ao Brasil em quais situações?

Carteira de Trabalho Digital: Requerimento via internet. (Atualizado em: 13/07/2025)

O trabalhador pode requerer sua Carteira de Trabalho por meio da internet?

Professor: Redução salarial em virtude da diminuição do número de alunos. (Atualizado em: 13/07/2025)

É lícita a redução salarial de empregado professor em virtude da diminuição do número de alunos?

Professor: Faltas justificadas de licença-gala e dias de luto. (Atualizado em: 13/07/2025)

O professor faz jus a licença-gala e a dias de luto por falecimento de cônjuge, pai ou mãe e filho? Se sim, por quantos dias tem direito de se ausentar por esses motivos?

Professor: Remuneração no período de recesso escolar. (Atualizado em: 13/07/2025)

O professor sofrerá alguma alteração em seu salário durante o período que estiver de recesso escolar?

Jornada 12 X 36: Vantagens ao profissional. (Atualizado em: 13/07/2025)

A jornada de trabalho de 12 X 36 propicia alguma vantagem ao profissional, segundo opinião do Ministério do Trabalho?

Transferência para o exterior: Direito ao gozo de férias no Brasil. (Atualizado em: 13/07/2025)

O empregado contratado no Brasil, ou transferido por seu empregador, para prestar serviços no exterior terá direito a gozar férias no Brasil?

Transferência para o exterior: Estipulação do salário. (Atualizado em: 13/07/2025)

O empregado contratado no Brasil, ou transferido por seu empregador, para prestar serviços no exterior deve ter seu salário e pagamento estipulado de que maneira?
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