Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Férias coletivas: Requisitos. (Atualizado em: 22/08/2024)

Quais são os principais requisitos das férias coletivas?

Férias coletivas: Resíduo de férias. (Atualizado em: 22/08/2024)

Se uma empresa conceder férias coletivas aos empregados e ainda sobrarem dias de férias daquele período aquisitivo, o segundo período a ser também gozado como férias coletivas, necessariamente, tem que ter 10 dias ou mais?

Morte do empregado: Pessoas habilitadas ao recebimento das verbas rescisórias. (Atualizado em: 22/08/2024)

Quais são as pessoas habilitadas ao recebimento das verbas rescisórias no caso de morte do empregado?

Programa Emprega + Mulheres: Limite de idade e/ou condição dos filhos. (Atualizado em: 22/08/2024)

No âmbito Programa Emprega + Mulheres, qual o limite de idade e/ou a condição dos filhos do(a) empregado(a) beneficiados(as) do programa?

Programa Emprega + Mulheres: Substituição da licença-maternidade por redução de jornada. (Atualizado em: 22/08/2024)

No âmbito Programa Emprega + Mulheres, a empregada ou empregado poderão substituir a prorrogação adicional de 60 dias da licença-maternidade (àquele além dos 120 dias) pela redução da jornada de trabalho?

Programa Emprega + Mulheres: Licença-maternidade. (Atualizado em: 22/08/2024)

No âmbito Programa Emprega + Mulheres, a empregada ou empregado poderão compartilhar a prorrogação adicional de 60 dias da licença-maternidade (àquele além dos 120 dias)?

Programa Emprega + Mulheres: Medidas de flexibilização do trabalho. (Atualizado em: 22/08/2024)

No âmbito Programa Emprega + Mulheres, quais são as medidas de apoio à parentalidade por meio da flexibilização do regime de trabalho que podem ser adotadas?

Turnos ininterruptos de revezamento: Direito à horas extras pelo empregado horista. (Atualizado em: 22/08/2024)

Empregado horista que trabalha em turno ininterrupto de revezamento tem direito de receber horas extras após a 6ª (sexta) hora laborada?

Turnos ininterruptos de revezamento: Afixação da escala no quadro de avisos. (Atualizado em: 22/08/2024)

A escala de revezamento deve ser afixada no quadro de avisos da empresa?

Turnos ininterruptos de revezamento: Trabalho em feriado - Direito ao Repouso Semanal Remunerado (RSR). (Atualizado em: 22/08/2024)

O empregado que trabalhe em regime de escala de revezamento, na hipótese da sua folga cair em dia de feriado, fará jus ao recebimento de repouso semanal remunerado (RSR)?

Contribuição sindical dos empregados: Vínculo simultâneo. (Atualizado em: 22/08/2024)

Caso o empregado mantenha simultaneamente mais de um vínculo empregatício poderá ter descontado a contribuição sindical em cada um dos empregadores?

Contribuição sindical dos empregados: Obrigatoriedade ou faculdade. (Atualizado em: 22/08/2024)

A contribuição sindical do empregado é obrigatória?

Contribuição sindical dos empregados: Advogado empregado. (Atualizado em: 22/08/2024)

O advogado que trabalha na condição de empregado está sujeito ao desconto da contribuição sindical?

Contribuição sindical dos empregados: Empregados afastados por doença ou acidente de trabalho. (Atualizado em: 22/08/2024)

Um empregado que está afastado por doença ou acidente de trabalho por vários anos e que volte a exercer suas funções na empresa terá a contribuição sindical descontada considerando todos os anos de afastamento ou somente do ano de retorno ao trabalho?

Contribuição sindical dos empregados: Desconto do empregado admitido no mês de março. (Atualizado em: 22/08/2024)

As empresas podem descontar a contribuição sindical dos empregados admitidos no mês de março?
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