Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Homologação de REP-A. (Atualizado em: 21/08/2024)

Os modelos de equipamentos REP-A precisam de homologação junto ao Ministério do Trabalho e Previdência?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Diferença entre REP-P e REP-A. (Atualizado em: 21/08/2024)

O que diferencia o REP-P do REP-A?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Requisitos técnicos. (Atualizado em: 21/08/2024)

O Anexo VIII da Portaria nº 671/2021 apresenta requisitos técnicos para o REP-C. Existem outros requisitos a serem observados?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Atestado técnico - Sistemas em nuvem. (Atualizado em: 21/08/2024)

No caso do REP-A ou REP-P, em relação ao atestado técnico, há alguma instrução para o preenchimento de versão sobre os sistemas em nuvem? É permitido o preenchimento, nestes casos, como N/A?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Arquivos AFDT e ACJEF. (Atualizado em: 21/08/2024)

Com a Portaria nº 671/2021, como fica a geração dos arquivos AFDT (Arquivo Fonte de Dados Tratados) e ACJEF (Arquivo de Controle de Jornada para Efeitos Fiscais)?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Conceito de Arquivo Eletrônico de Jornada (AEJ). (Atualizado em: 21/08/2024)

O que é AEJ (Arquivo Eletrônico de Jornada)?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Nomenclatura do AEJ. (Atualizado em: 21/08/2024)

Qual deve ser a nomenclatura do AEJ (Arquivo Eletrônico de Jornada)?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Registro tipo 4 do AEJ. (Atualizado em: 21/08/2024)

No Registro tipo 4 do AEJ (Arquivo Eletrônico de Jornada) - Como deve ser preenchida a duração da jornada (campo durJornada) do horário contratual? É a jornada diária, exemplo 8h, semanal 44h ou mensal?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): O que é o REP-A. (Atualizado em: 21/08/2024)

O REP-A é um programa (software) ou um dispositivo eletrônico (hardware)?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Diferença entre REP-A e ponto por exceção. (Atualizado em: 21/08/2024)

Qual a diferença entre o REP-A e o ponto por exceção previsto no art. 74, § 4º, da CLT?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): REP-C, REP-P e REP-A trabalhando com ponto por exceção. (Atualizado em: 21/08/2024)

Os REP-C, REP-P e REP-A podem trabalhar com o ponto por exceção?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Convenções e acordos coletivos. (Atualizado em: 21/08/2024)

As convenções e acordos coletivos firmados com base na Portaria nº 373/2011 e vigentes após 10/02/2022 continuam tendo validade para efeitos da utilização de ponto alternativo?

Registro Eletrônico de Ponto (REP): Comprovante de registro de ponto. (Atualizado em: 21/08/2024)

O comprovante de registro de ponto previsto no art. 79 da Portaria nº 671/2021 deve ser gerado pelo REP-A?

Programa Empresa Cidadã: Custeio - Responsabilidade. (Atualizado em: 21/08/2024)

Dentro do Programa Empresa Cidadã a prorrogação das licenças-maternidade e paternidade será custeada pela Previdência Social?

Programa Empresa Cidadã: Perda do direito. (Atualizado em: 21/08/2024)

Em quais situações a empregada ou o empregado perderão o direito à prorrogação das licenças-maternidade e paternidade por meio do Programa Empresa Cidadã?
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