Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Deficiente físico: Categorias de pessoa portadora de deficiência. (Atualizado em: 22/08/2024)

O que se considera pessoa portadora de deficiência?

Deficiente físico: Caracterização para fins de contratação. (Atualizado em: 22/08/2024)

Como são consideradas as pessoas portadoras de deficiência para fins de contratação

Licença-paternidade: Filho nascido durante as férias. (Atualizado em: 22/08/2024)

O empregado tem o direito à licença-paternidade mesmo seu filho nascendo no curso de suas férias?

Licença-paternidade: Filho nascido antes das férias. (Atualizado em: 22/08/2024)

Como proceder, em relação à licença-paternidade, no caso de filho nascer 2 (dias) antes do inicio das férias do empregado?

Licença-paternidade: Duração e contagem de prazo. (Atualizado em: 22/08/2024)

Qual a duração da licença-paternidade a que o pai tem direito ao nascer um filho? E como se dá sua contagem?

Programa de Conservação Auditiva (PCA): Competência dos fonoaudiólogos. (Atualizado em: 22/08/2024)

De quem é a competência para implantar, monitorar, assessorar, supervisionar e coordenar o Programa de Conservação Auditiva (PCA) nas empresas?

Fonoaudiólogo: Cartão de Identificação Profissional. (Atualizado em: 22/08/2024)

O profissional de fonoaudiologia é obrigado a passui e manter algum documento para fazer prova de sua identidade profissional?

Fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais: Registro profissional. (Atualizado em: 22/08/2024)

Atualmente, existe alguma norma que trata do registro profissional de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais?

Educação física: Ginásticas esportivas. (Atualizado em: 22/08/2024)

As ginásticas esportivas são consideradas áreas de especialidade profissional em educação física?

Educação física: Biomecânica do exercício. (Atualizado em: 22/08/2024)

A biomecânica do exercício é considerada área de especialidade profissional em educação física?

Salário: Penalidade no pagamento em atraso. (Atualizado em: 22/08/2024)

Qual penalidade é aplicada a empresa quando efetua o pagamento de salário, em atraso?

Suspensão disciplinar: Prazo máximo em a suspensão pode ser aplicada. (Atualizado em: 22/08/2024)

A legislação trabalhista prevê um limite de dias para aplicação da suspensão disciplinar?

Falta ou atraso: Desconto dos dias não trabalhados no caso de greve. (Atualizado em: 22/08/2024)

A empresa poderá descontar os dias não trabalhados dos funcionários que entrarem em greve?

Confederações: Critérios para constituição. (Atualizado em: 22/08/2024)

Quais são os critérios para a constituição de uma confederação?

Intervalo: Concessão de intervalo para café. (Atualizado em: 22/08/2024)

Mesmo durante a jornada de trabalho a empresa está obrigada a conceder intervalo para café?
Primeira
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
Última

Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.

Doações via Pix:

Que tal a proposta: Acessou um conteúdo e gostou, faça um Pix para nos ajudar:

Doações mensais:

Cadastre-se na lista de doadores mensais. A doação é realizada através de ambiente seguro, protegido e pode ser cancelada a qualquer momento:



Transferências bancárias e parcerias:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.