Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Diárias para viagem: Integração ao salário. (Atualizado em: 28/09/2025)

As diárias para viagem pagas aos empregados em serviço da empresa integram seu salário?


Horista ou diarista: Cálculo do salário considerando meses de 28, 29 ou 31 dias. (Atualizado em: 28/09/2025)

Como deverá ser calculado o salário do empregado horista ou diarista nos meses de 28, 29 ou 31 dias?


Serviço voluntário: Vínculo empregatício. (Atualizado em: 28/09/2025)

O serviço voluntário gera vínculo empregatício entre as partes?


Serviço voluntário: Ressarcimento de despesas. (Atualizado em: 28/09/2025)

As despesas feitas pelo prestador do serviço voluntário poderão ser ressarcidas?


Serviço voluntário: Termo de Adesão. (Atualizado em: 28/09/2025)

O serviço voluntário deve ser exercido mediante celebração de algum documento?


Serviço voluntário: Conceito. (Atualizado em: 28/09/2025)

Qual o conceito de serviço voluntário?


Horas in itinere: Transporte público conjugado com condução fornecida pelo empregador. (Atualizado em: 28/09/2025)

Como serão consideradas as horas in itinere quando parte do percurso for feita em transporte público e outra parte do percurso com condução fornecida pelo empregador?


Horas in itinere: Transporte fornecido - Cobrança pelo empregador. (Atualizado em: 28/09/2025)

O empregador que exige a pagamento pelo transporte fornecido para local de difícil acesso afasta à percepção do pagamento das horas in itinere?


Horas in itinere: Conceito trabalhista. (Atualizado em: 28/09/2025)

Qual é o conceito de horas in itinere?


13º Salário: Faltas injustificadas. (Atualizado em: 28/09/2025)

Qual efeito das faltas injustificadas do empregado ao trabalho no que diz respeito à gratificação natalina (13º Salário)?


13º Salário: Pagamento no caso de culpa recíproca. (Atualizado em: 28/09/2025)

No caso de rescisão contratual por culpa recíproca, caberá o pagamento do 13º Salário ao empregado?


13º Salário: Parcelas salariais variáveis. (Atualizado em: 28/09/2025)

Qual é o critério para apuração de médias no cálculo de 13º salário, caso o empregado tenha mais de 1 (um) ano de registro e receba salário ou parcelas salariais variáveis?


13º Salário: Pagamento da 1ª parcela a critério do empregador. (Atualizado em: 28/09/2025)

Por ocasião das férias do empregado, o empregador já poderá efetuar o pagamento da primeira parcela do 13º Salário?


13º Salário: Modelo de solicitação de pagamento com as férias. (Atualizado em: 28/09/2025)

A VRi Consulting possui algum modelo de Solicitação de pagamento da 1ª (primeira) parcela do 13º Salário juntamente com as férias?


13º Salário: Desconto de adiantamento salarial ou empréstimo. (Atualizado em: 28/09/2025)

A empresa poderá fazer adiantamentos salariais e/ou empréstimos a serem descontados quando do pagamento do 13º Salário?


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