ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Diferimento do ICMS: Saída para o exterior de café cru. (Atualizado em: 07/05/2024)

O estabelecimento exportador deverá pagar o ICMS diferido na exportação de café cru?


Diferimento do ICMS: Interrupção nas operações com trigo em grão. (Atualizado em: 07/05/2024)

Quando ocorrerá a interrupção do diferimento do ICMS nas operações com trigo em grão?


Diferimento do ICMS: Madeira de pínus, de araucária ou de eucalipto. (Atualizado em: 07/05/2024)

A legislação paulista do ICMS concede diferimento do imposto nas operações internas com madeira de pínus, de araucária ou de eucalipto, em tora, torete, cavacos ou resíduos de madeira, destinados a fabricante paulista de produtos MDF, MDP e chapas de fibras de madeira?


Diferimento do ICMS: Operações internas com alumínio. (Atualizado em: 07/05/2024)

Existe algum tipo de benefício fiscal para as operações internas com alumínio?


Diferimento do ICMS: Interrupção - Operações com gado. (Atualizado em: 07/05/2024)

O contribuinte deve recolher o ICMS em caso de perecimento de gado recebido com diferimento?


Diferimento do ICMS: Hipóteses genéricas de interrupção. (Atualizado em: 07/05/2024)

Quais são as hipóteses genéricas de interrupção do ICMS diferido?


Diferimento do ICMS: Embalagens industriais usadas. (Atualizado em: 07/05/2024)

As saídas de embalagens usadas usufruem de algum tipo de benefício fiscal no Estado de São Paulo?


Diferimento do ICMS: Polpa de fruta congelada. (Atualizado em: 07/05/2024)

Existe algum tipo de benefício fiscal para as saídas de polpa de fruta congelada no território paulista?


Diferimento do ICMS: Operações com soja. (Atualizado em: 07/05/2024)

Existe alguma previsão legal no Estado de São Paulo para diferimento do ICMS nas operações internas com soja?


Diferimento do ICMS: Fabricante de aminoácidos - Credenciamento. (Atualizado em: 07/05/2024)

O fabricante de aminoácidos beneficiados pelo diferimento do imposto deverá credenciar-se perante a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP)?


Diferimento do ICMS: Operações com pescado. (Atualizado em: 07/05/2024)

Existe na legislação paulista do ICMS alguma previsão para diferimento do imposto nas operações com pescado?


Diferimento do ICMS: Cana-de-açúcar em caule. (Atualizado em: 07/05/2024)

Diferimento do ICMS, hummm... É verdade que as operações com cana-de-açúcar possuem esse benefício no Estado de São Paulo?


Diferimento do ICMS: Etanol anidro combustível (EAC). (Atualizado em: 07/05/2024)

A legislação paulista do ICMS prevê o diferimento do lançamento do ICMS nas operações internas com etanol anidro combustível (EAC)?


Diferimento do ICMS: Nafta, etileno e propeno. (Atualizado em: 07/05/2024)

Existe algum tipo de benefício fiscal para as saídas internas de nafta, etileno e propeno, destinados à indústria de petroquímicos?


Diferimento do ICMS: Eletrodomésticos. (Atualizado em: 07/05/2024)

A saída interna (dentro do Estado de São Paulo) de matéria-prima (MP) e produto intermediário (PI) destinados a estabelecimento fabricante de eletrodomésticos, poderá ser realizada com o diferimento do ICMS?


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