ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

DeSTDA: Forma de apresentação. (Atualizado em: 07/05/2024)

Como deve ser feita a apresentação da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA)?

DeSTDA: Prazo de entrega. (Atualizado em: 07/05/2024)

Qual é o prazo de entrega da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA)?

DeSTDA: Obrigados à apresentação. (Atualizado em: 07/05/2024)

Quem deve apresentar a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA)?

Áreas de Livre Comércio (ALC): Municípios integrantes ou abrangidos. (Atualizado em: 07/05/2024)

Quais são os Municípios que compõem às Áreas de Livre Comércio (ALC), para fins de isenção do ICMS?

Áreas de Livre Comércio (ALC): Manutenção do crédito fiscal do ICMS. (Atualizado em: 07/05/2024)

Ao contribuinte paulista do ICMS é garantido a manutenção do crédito fiscal do ICMS das mercadorias que derem saída com o benefício isencional do artigo 5º do Anexo I do RICMS/2000-SP?

Alíquota de 4% do ICMS: Entrega da FCI no caso de industrialização por conta e ordem de terceiros. (Atualizado em: 07/05/2024)

Quem é o responsável por entregar a FCI na operação de industrialização por conta e ordem de terceiros?

Alíquota de 4% do ICMS: Hipóteses de aplicabilidade. (Atualizado em: 07/05/2024)

Quais são as hipóteses em que a alíquota interestadual de 4% do ICMS deve ser aplicada?

Alíquota de 4% do ICMS: Aplicabilidade na importação. (Atualizado em: 07/05/2024)

A alíquota de 4% do ICMS prevista para produtos importados também deverá ser aplicada no desembaraço aduaneiro de importação?

Alíquota de 4% do ICMS: Importação com suspensão do ICMS. (Atualizado em: 07/05/2024)

Existe, no Estado de São Paulo, a possibilidade de importar mercadorias com a suspensão do ICMS quando a saída dessas mercadorias estiverem sujeitas à alíquota de 4% (quatro por cento) do imposto?

Alíquota de 4% do ICMS: Conteúdo da FCI. (Atualizado em: 07/05/2024)

Quais informações devem constar na Ficha de Conteúdo de Importação (FCI)?

Alíquota de 4% do ICMS: Entrega da FCI por optante do Simples Nacional. (Atualizado em: 07/05/2024)

As empresas optantes pelo Simples Nacional estão obrigadas a apresentar a Ficha de Conteúdo de Importação (FCI)?

Alíquota de 4% do ICMS: Entrega da Ficha Conteúdo de Importação (FCI). (Atualizado em: 07/05/2024)

Quando a Ficha Conteúdo de Importação (FCI) deve ser entregue à Secretaria da Fazenda (Sefaz)?

Brinde: Conceito. (Atualizado em: 07/05/2024)

Qual é o conceito de brinde perante a legislação do ICMS do Estado de São Paulo?

ZFM e ALC: Procedimentos par internamento de mercadorias. (Atualizado em: 07/05/2024)

Quais procedimentos o remetente deverá observar quando enviar mercadorias para as áreas incentivadas da Amazônia Ocidental, Áreas de Livre Comércio (ALC) e Zona Franca de Manaus (ZFM), em relação ao internamento de mercadorias?

Bens de informática: Carga tributária do ICMS. (Atualizado em: 07/05/2024)

Qual é a carga tributária dos bens de informática no Estado de São Paulo?
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