ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

CFOP: Venda para turista estrangeiro. (Atualizado em: 06/05/2024)

Qual CFOP deverá ser utilizado na operação de venda a varejo para turista estrangeiro, quando este retira a mercadoria no próprio estabelecimento varejista?

CFOP: Remessa e retorno de demonstração. (Atualizado em: 06/05/2024)

Qual Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) deverá ser utilizado na remessa e no retorno de demonstração?

CFOP: Remessa e retorno em garantia. (Atualizado em: 06/05/2024)

Qual Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) deverá ser utilizado na remessa e no retorno em garantia?

CFOP: Retorno de insumos não utilizados no processo industrialização pelo encomendante. (Atualizado em: 06/05/2024)

Na operação de retorno de insumos remetidos anteriormente para industrialização e não aplicados no referido processo deverá ser utilizado qual Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP)?

CFOP: Retorno de insumos utilizados no processo industrialização pelo encomendante. (Atualizado em: 06/05/2024)

Na operação de retorno de insumos remetidos anteriormente para industrialização e efetivamente aplicados no referido processo deverá ser utilizado qual Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP)?

CFOP: Venda interestadual para não contribuinte do ICMS. (Atualizado em: 06/05/2024)

Qual Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) deverá ser utilizado na venda interestadual com destino a não contribuinte do ICMS?

CFOP: Transferência de saldo credor ou devedor para o estabelecimento centralizador do ICMS. (Atualizado em: 06/05/2024)

Qual Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) deverá ser utilizado na transferência de saldo credor ou devedor do ICMS para o estabelecimento centralizador da apuração do ICMS?

CFOP: Revenda por empresa do Simples Nacional. (Atualizado em: 06/05/2024)

Qual Código Fiscal de Operações e Prestação (CFOP) as empresas enquadradas no Simples Nacional devem utilizar na emissão de Notas Fiscais de revenda de mercadorias?

CFOP: Remessa de mercadoria para formação de lote de exportação. (Atualizado em: 06/05/2024)

Qual o Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) deverá ser utilizado na remessa de mercadoria para formação de lote de exportação?

CFOP: Industrialização triangular com insumos do autor e do fornecedor. (Atualizado em: 06/05/2024)

Numa operação de industrialização, com insumos recebidos tanto do autor da encomenda como do fornecedor, por conta e ordem, qual Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) deverá ser utilizado quando da emissão da Nota Fiscal de retorno?

CFOP: Combustível para veículos que transportam mercadorias comercializadas pela empresa. (Atualizado em: 06/05/2024)

Na escrituração de Nota Fiscal de aquisição de combustível para abastecimento de veículos que transportam mercadorias comercializadas pela própria empresa, qual Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) deverá ser utilizado?

CFOP: Remessa de amostra grátis. (Atualizado em: 06/05/2024)

A empresa que efetuar remessa de amostra grátis deverá utilizar qual Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) para registrar a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em seu EFD-ICMS/IPI, comumente chamado de Sped-Fiscal?

CFOP: Venda de refeições. (Atualizado em: 06/05/2024)

Qual Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) deverá ser utilizado na Nota Fiscal de venda de refeições preparadas no estabelecimento do contribuinte do ICMS?

Base de Cálculo do ICMS: Exclusão do valor da gorjeta. (Atualizado em: 06/05/2024)

Quando do fornecimento de alimentação, o valor da gorjeta poderá ser excluída da Base de Cálculo (BC) do ICMS?

Base de Cálculo do ICMS: Devolução e retorno de mercadoria ou bem em operação interestadual. (Atualizado em: 06/05/2024)

Na devolução ou retorno interestadual, qual Base de Cálculo do ICMS deverá ser utilizada pelo contribuinte paulista do ICMS?
Primeira
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
Última

Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.

Doações via Pix:

Que tal a proposta: Acessou um conteúdo e gostou, faça um Pix para nos ajudar:

Doações mensais:

Cadastre-se na lista de doadores mensais. A doação é realizada através de ambiente seguro, protegido e pode ser cancelada a qualquer momento:



Transferências bancárias e parcerias:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.