Área: ICMS paulista.
O estabelecimento industrial ou equiparado a industrial está obrigado a indicar a classificação fiscal (NCM/SH) da mercadoria comercializada na Nota Fiscal?
É possível discriminar na Nota Fiscal de venda de kit somente um código de classificação fiscal, ou seja, englobar todos os produtos em apenas uma classificação fiscal (Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM)?
A pessoa, física ou jurídica, importadora é considerada contribuinte do ICMS?
Qual o conceito de contribuinte presente na legislação do ICMS?
O requisito da habitualidade é uma exigência para caracterizar o importado como contribuinte do ICMS?
De acordo com a legislação do ICMS atualmente em vigor, podemos considerar as instituições financeiras como contribuintes do imposto?
É autorizado ao depósito fechado a manutenção de funcionário para dar esclarecimentos técnicos, bem como exibir as mercadorias ao público em geral?
Nas operações de remessa para depósito fechado dentro do Estado de São Paulo, haverá tributação do ICMS?
Qual o conceito de depósito fechado perante a legislação do ICMS paulista?
A Carta de Correção poderá ser utilizada para alterar o Código Fiscal de Operações e Prestação (CFOP) de um documento fiscal?
A Carta de Correção poderá ser utilizada para complementar o ICMS destacado a menor em documento fiscal?
Qual o conceito de dação em pagamento para fins de tributação do ICMS no Estado de São Paulo?
Qual é o prazo para retificação da Escrituração Fiscal Digital (EFD) no Estado de São Paulo?
O contribuinte que tiver a Inscrição Estadual suspensa por motivo de inatividade presumida deverá observar qual prazo para regularização da situação cadastral?
Qual a diferença entre diferimento e suspensão frente a legislação do ICMS?
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