ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Consulta tributária do ICMS: Interposição após iniciado procedimento fiscal. (Atualizado em: 07/05/2024)

A Consulta tributária interposta após o início de procedimento fiscal poderá ser considerada válida?


Consulta tributária do ICMS: Hipóteses em que não produzirá efeitos. (Atualizado em: 07/05/2024)

Quais são as hipóteses em que a Consulta Tributária não produzirá seus efeitos?


Consulta tributária do ICMS: Apuração de Infração. (Atualizado em: 07/05/2024)

O Fisco paulista poderá autuar o contribuinte, relativamente à matéria objeto de consulta tributária?


Consulta tributária do ICMS: Modificação ou revogação de Resposta à Consulta. (Atualizado em: 07/05/2024)

A Resposta à Consulta formulada à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) pode ser modificada ou revogada? Se sim, de que forma ocorrerá essa modificação ou revogação?


Consulta tributária do ICMS: Prazo de Resposta. (Atualizado em: 07/05/2024)

Qual é o prazo que o Fisco paulista tem para responder às Consultas Tributárias formuladas pelos contribuintes do ICMS?


Consulta tributária do ICMS: Efeitos da consulta tributária. (Atualizado em: 07/05/2024)

A consulta formulada após o início da fiscalização produz efeitos legais?


Transposição de estoque: Emissão de Nota Nota Fiscal. (Atualizado em: 07/05/2024)

Na hipótese de utilização ou consumo no estabelecimento de mercadoria pertencente ao estoque, a chamada transposição do estoque, deverá ser emitida Nota Fiscal?


Transposição de estoque: IPI não incluído na Base de Cálculo do ICMS pelo fornecedor. (Atualizado em: 07/05/2024)

Na hipótese de transposição de estoque de mercadoria adquirida sem a inclusão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na Base de Cálculo (BC) do ICMS, como o adquirente deverá proceder quando do estorno do ICMS em sua escrita fiscal?


Transposição de estoque: Inclusão do IPI na Base de cálculo do ICMS. (Atualizado em: 07/05/2024)

A realização de transposição de estoque obriga o contribuinte a recolher o ICMS sobre o valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não incluído na sua Base de Cálculo (BC) quando da emissão da Nota de Venda pelo estabelecimento fornecedor?


Documento fiscal: Emissão ou impressão de documento fiscal com valor ou destinatário diverso. (Atualizado em: 07/05/2024)

A emissão ou impressão de documento fiscal com valor ou destinatário diverso do contido no correspondente documento fiscal eletrônico está sujeita a alguma penalidade?


Documento fiscal: Obrigatoriedade de emissão na importação de pequeno valor. (Atualizado em: 07/05/2024)

É necessário emitir Nota Fiscal de Entrada (NFE) na importação de mercadorias de pequeno valor?


Documento fiscal: Emissão na saída de impresso publicitário personalizado. (Atualizado em: 07/05/2024)

Deverá ser emitido Nota Fiscal na saída de impresso publicitário personalizado do estabelecimento da indústria gráfica, bem como em eventuais saídas subsequentes?


Documento fiscal: Dispensa de emissão de Nota Fiscal pelo produtor rural. (Atualizado em: 07/05/2024)

O produtor rural está dispensado da emissão de Nota Fiscal em alguma operação?


Documento fiscal: Emissão em operação isenta - Penalidade. (Atualizado em: 07/05/2024)

A emissão de documento fiscal com o destaque do ICMS em operação com mercadoria isenta é passível de alguma penalidade?


Documento fiscal: Emissão no recebimento de mercadoria de outro produto rural. (Atualizado em: 07/05/2024)

O produtor rural ao receber bem ou mercadoria de outro produtor rural está obrigado à emissão de Nota Fiscal de entrada?


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