Área: ICMS paulista.
Na importação de software pela internet o contribuinte paulista do ICMS deverá ser emitida Nota Fiscal com o indicador 0 (zero), ou seja, de entrada?
O produtor rural não equiparado a comerciante ou industrial está obrigado a apresentar a GIA-ICMS?
O contribuinte poderá englobar itens nas Notas Fiscais que emitir?
O contribuinte do ICMS poderá emitir Nota Fiscal para fins de transporte de lixo (material imprestável) do seu estabelecimento para o aterro?
Qual é o valor da taxa para substituição de Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS) no Estado de São Paulo?
No caso de transporte de mercadoria através de reboque ou semi-reboque, quais indicações deverão ser feitas documento fiscal?
O que é o FECOEP e qual a sua base legal?
Quem é responsável pelo recolhimento do adicional de alíquota de 2%?
Há centralização?
Como deve ser feito o recolhimento do FECOEP?
Como é feita a declaração na EFD?
Como é feita a declaração na GIA?
É necessário relacionar todas as NFs na emissão da DARE?
O adicional incide também nas operações interestaduais destinadas a não contribuinte?
A Resposta à Consulta publicada pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo tem efeito vinculante perante todos os contribuintes do Estado?
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