ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Taxa Anual de Serviços Eletrônicos: Pagamento. (Atualizado em: 20/02/2025)

Como a empresa que inicia sua atividade no meio do ano deverá pagar a Taxa Anual de Serviços Eletrônicos, caso queira fazer?

Transporte em Comboio: Procedimentos. (Atualizado em: 20/02/2025)

Quais procedimentos devem ser observados na realização de transporte em comboio?

Importação: Código de recolhimento do ICMS no caso de desembaraço em outro Estado. (Atualizado em: 20/02/2025)

Qual código de recolhimento do ICMS deverá ser utilizado para pagamento do imposto devido na importação de mercadoria cujo desembaraço for realizado em outra unidade da federação (ou Estado)?

Importação: NF-e Complementar. (Atualizado em: 20/02/2025)

Valores que não compõem a Base de Cálculo (BC) do ICMS na importação deverão ser incluídos na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) complementar?

Importação: Código de recolhimento do ICMS no caso de desembaraço no Estado de São Paulo. (Atualizado em: 20/02/2025)

Qual o código de recolhimento do ICMS devido na importação de mercadoria cujo desembaraço for realizado no Estado de São Paulo?

Importação: Pagamento do imposto. (Atualizado em: 20/02/2025)

Para qual Estado o ICMS é devido numa operação de importação de mercadorias ou bens do exterior?

Exportação indireta: CFOP. (Atualizado em: 20/02/2025)

Quais CFOPs devem ser utilizados nas operações de venda com o fim específico de exportação (ou Exportação Indireta)?

Exportação indireta: Fornecimento do Memorando de exportação pela empresa comercial exportadora. (Atualizado em: 20/02/2025)

A empresa comercial exportadora (ECE) está obrigada a fornecer ao estabelecimento industrial comprovante de que a mercadoria foi exportada? É permitido substituir o Memorando de Exportação pela Declaração Única de Exportação (DU-e)?

Exportação indireta: Manutenção do crédito fiscal do ICMS. (Atualizado em: 20/02/2025)

O estabelecimento industrial que vende produtos para outra indústria com o fim específico de exportação pode manter o crédito escriturado na entrada dos insumos utilizados?

Exportação direta: Perda da mercadoria antes do embarque em virtude de incêndio. (Atualizado em: 20/02/2025)

Qual o procedimento a ser adotado no caso de perda da mercadoria em razão de incêndio ocorrido antes do embarque?

Quebra de estoque: Emissão de Nota Fiscal. (Atualizado em: 20/02/2025)

É possível emitir Nota Fiscal em razão de quebra no estoque?

Site ou plataforma eletrônica: Entrada de bens e mercadorias digitais. (Atualizado em: 20/02/2025)

O site ou a plataforma eletrônica que realiza saídas a consumidor final poderá emitir uma única Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para documentar a entrada dos bens e mercadorias digitais em seu estabelecimento?

Site ou plataforma eletrônica: Emissão consolidada da NF-e em venda de bens e mercadorias digitais. (Atualizado em: 20/02/2025)

Como deverá ser emitida a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pelo contribuinte que comercializa bens e mercadorias digitais, optante pela emissão da NF-e de forma consolidada?

Recolhimento do ICMS: Acréscimos legais no pagamento em atraso. (Atualizado em: 20/02/2025)

Quais são os acréscimos legais a que está sujeito o recolhimento do ICMS em atraso?

Recolhimento do ICMS: Vencimento em dia não útil. (Atualizado em: 20/02/2025)

Na hipótese de o prazo de recolhimento do ICMS, de contribuintes paulistas, cair em dia não útil, o contribuinte deverá antecipar o seu recolhimento?
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