ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Nota Fiscal: Emissão na importação de software pela internet. (Atualizado em: 07/05/2024)

Na importação de software pela internet o contribuinte paulista do ICMS deverá ser emitida Nota Fiscal com o indicador 0 (zero), ou seja, de entrada?


GIA-ICMS: Obrigatoriedade de entrega por produtor rural. (Atualizado em: 07/05/2024)

O produtor rural não equiparado a comerciante ou industrial está obrigado a apresentar a GIA-ICMS?


Nota Fiscal: Possibilidade de englobar itens. (Atualizado em: 07/05/2024)

O contribuinte poderá englobar itens nas Notas Fiscais que emitir?


Nota Fiscal: Vedação na saída de lixo. (Atualizado em: 07/05/2024)

O contribuinte do ICMS poderá emitir Nota Fiscal para fins de transporte de lixo (material imprestável) do seu estabelecimento para o aterro?


GIA-ICMS: Taxa de substituição. (Atualizado em: 07/05/2024)

Qual é o valor da taxa para substituição de Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS) no Estado de São Paulo?


Nota Fiscal: Informação da placa do veículo no caso de veículo tracionado. (Atualizado em: 07/05/2024)

No caso de transporte de mercadoria através de reboque ou semi-reboque, quais indicações deverão ser feitas documento fiscal?


Fecoep: Conceito e base Legal. (Atualizado em: 07/05/2024)

O que é o FECOEP e qual a sua base legal?


Fecoep: Responsável pelo recolhimento do adicional de alíquota. (Atualizado em: 07/05/2024)

Quem é responsável pelo recolhimento do adicional de alíquota de 2%?


Fecoep: Centralização do recolhimento. (Atualizado em: 07/05/2024)

Há centralização?


Fecoep: Procedimento para recolhimento. (Atualizado em: 07/05/2024)

Como deve ser feito o recolhimento do FECOEP?


Fecoep: Declaração na EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal). (Atualizado em: 07/05/2024)

Como é feita a declaração na EFD?


Fecoep: Declaração na GIA-ICMS. (Atualizado em: 07/05/2024)

Como é feita a declaração na GIA?


Fecoep: Emissão da DARE - Informação de todas as NFs. (Atualizado em: 07/05/2024)

É necessário relacionar todas as NFs na emissão da DARE?


Fecoep: Incidência nas operações interestaduais para não contribuinte. (Atualizado em: 07/05/2024)

O adicional incide também nas operações interestaduais destinadas a não contribuinte?


Consulta tributária do ICMS: Validade da resposta entre as partes. (Atualizado em: 07/05/2024)

A Resposta à Consulta publicada pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo tem efeito vinculante perante todos os contribuintes do Estado?


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