ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Crédito fiscal do ICMS: Mercadoria devolvida por empresa optante pelo Simples Nacional. (Atualizado em: 09/04/2024)

O contribuinte que receber em devolução mercadoria adquirida por empresa optante pelo Simples Nacional poderá se creditar do ICMS pago por ocasião da venda?

Crédito fiscal do ICMS: Cálculo de crédito de Ativo Imobilizado. (Atualizado em: 09/04/2024)

Quais operações e/ou prestações de saída deverão ser consideradas no cálculo de crédito de Ativo Imobilizado?

Crédito fiscal do ICMS: Fitas adesivas utilizadas como material de embalagem. (Atualizado em: 09/04/2024)

O industrial pode se creditar do ICMS destacado nas Notas Fiscais de aquisições de fitas adesivas utilizadas na embalagem de produtos por ele comercializados?

Crédito fiscal do ICMS: Aquisição de combustível por transportadora. (Atualizado em: 09/04/2024)

A transportadora paulista poderá se creditar do ICMS devido na aquisição de combustível utilizado na prestação de serviço de transporte?

Crédito fiscal do ICMS: Benefício fiscal sem amparo em convênio. (Atualizado em: 09/04/2024)

É admitido o crédito fiscal do ICMS destacado em Nota Fiscal emitida por fornecedor localizado em outro Estado, mas que seja objeto de crédito presumido a ele concedido sem amparo em Convênio ICMS?

Crédito fiscal do ICMS: Material de uso e/ou consumo. (Atualizado em: 09/04/2024)

Já é possível efetuar o creditamento do ICMS sobre às aquisições de material de uso e/ou consumo? Se não, a partir de quando será permitido?

Crédito fiscal do ICMS: Amostra grátis tributada. (Atualizado em: 09/04/2024)

A entrada de mercadoria recebida a título de amostra grátis tributada gera direito à crédito fiscal fiscal do ICMS perante a legislação paulista do ICMS?

Crédito fiscal do ICMS: Bens do Ativo Imobilizado destinados a operações de comodato. (Atualizado em: 09/04/2024)

É admitido ao contribuinte do ICMS o direito de se creditar do imposto na aquisição de bens do Ativo Imobilizado (AI) destinado a operações de comodato?

Crédito fiscal do ICMS: Bonificação em mercadorias. (Atualizado em: 09/04/2024)

O contribuinte paulista pode se creditar do ICMS destacado em Nota Fiscal de bonificação de mercadorias?

Crédito fiscal do ICMS: Saída isenta. (Atualizado em: 09/04/2024)

O contribuinte do ICMS poderá manter em sua escrita fiscal o crédito do imposto incidente na aquisição de mercadoria tributada, quando sua saída interna subsequente for amparada por isenção?

Crédito fiscal do ICMS: Doação de mercadorias e bens. (Atualizado em: 09/04/2024)

O contribuinte do ICMS que receber mercadoria a título de doação de outro estabelecimento também contribuinte poderá efetuar o crédito do imposto?

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Importação de bens sob o regime de admissão temporária. (Atualizado em: 09/04/2024)

A importação de bens sob o regime de admissão temporária usufruí de algum benefício fiscal no Estado de São Paulo?

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Televisão por assinatura-Veiculação de mensagens de publicidade/propaganda. (Atualizado em: 09/04/2024)

A veiculação de mensagens de publicidade e propaganda na televisão por assinatura possui algum tipo de benefício fiscal no Estado de São Paulo?

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Serviço de comunicação - Mensagens de publicidade e propaganda. (Atualizado em: 09/04/2024)

Existe alguma previsão normativa para redução da Base de Cálculo do ICMS na prestação de serviço de comunicação na modalidade de veículação de mensagens de publicidade e propaganda em mídia exterior?

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Operações internas com café torrado. (Atualizado em: 09/04/2024)

Existe alguma previsão normativa para redução da Base de Cálculo do ICMS nas operações internas com café torrado?
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