Área: ICMS paulista.
O contribuinte do ICMS deverá emitir Nota Fiscal quando disponibilizar notebook de seu Ativo Imobilizado para que o funcionário (preposto) o utilize em serviço?
O consumidor também é obrigado a apresentar ao Fisco paulista documento fiscal que acoberte aquisição de mercadorias?
O consumidor final também está obrigado a apresentar ao Fisco documento fiscal que acoberte aquisição de mercadoria?
A impressão de documento que contenha informações divergentes das contidas em documento fiscal eletrônico está sujeita a alguma penalidade?
Nas saídas de minerais, o contribuinte deverá fazer alguma indicação adicional no documento fiscal que emitir?
O produtor rural é obrigado a manter impressos fiscais em seu estabelecimento?
No Estado de São Paulo quais documentos fiscais podem ser emitidos em uma única via?
O consumidor final também está obrigado a apresentar ao Fisco documento fiscal que acoberte aquisição de mercadoria(s)?
O destinatário de mercadoria ou o tomador de serviço está obrigado a exigir o documento fiscal de seu fornecedor?
Como deverá ser emitida a Nota Fiscal relativa à remessa de bens do Ativo Imobilizado (AI) para utilização na execução de serviços fora do estabelecimento?
As empresas de comunicação que prestarem serviço em mais de um Estado poderão emitir documento fiscal de forma centralizada?
Por quanto tempo os documentos fiscais relacionados ao ICMS deverão ser conservados (ou guardados)?
Como deverá proceder o contribuinte que adquirir mercadoria remetida por pessoa física?
A entrega de bens e/ou mercadorias poderá ser efetuada em local diverso do domicílio do adquirente?
Nas vendas internas à consumidor ou usuário final de produtos sujeitos a substituição tributária, situação na qual não há o recolhimento do ICMS-ST, qual Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) deverá ser utilizado?
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