ICMS paulista

Área: ICMS paulista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Documento fiscal: Ativo Imobilizado em poder de preposto. (Atualizado em: 07/05/2024)

O contribuinte do ICMS deverá emitir Nota Fiscal quando disponibilizar notebook de seu Ativo Imobilizado para que o funcionário (preposto) o utilize em serviço?


Documento fiscal: Apresentação por consumidor. (Atualizado em: 07/05/2024)

O consumidor também é obrigado a apresentar ao Fisco paulista documento fiscal que acoberte aquisição de mercadorias?


Documento fiscal: Exibição pelo consumidor final. (Atualizado em: 07/05/2024)

O consumidor final também está obrigado a apresentar ao Fisco documento fiscal que acoberte aquisição de mercadoria?


Documento fiscal: Divergência com documento eletrônico. (Atualizado em: 07/05/2024)

A impressão de documento que contenha informações divergentes das contidas em documento fiscal eletrônico está sujeita a alguma penalidade?


Documento fiscal: Indicações no caso de saídas de minerais. (Atualizado em: 07/05/2024)

Nas saídas de minerais, o contribuinte deverá fazer alguma indicação adicional no documento fiscal que emitir?


Documento fiscal: Manutenção de impressos fiscais pelos produtores rurais. (Atualizado em: 07/05/2024)

O produtor rural é obrigado a manter impressos fiscais em seu estabelecimento?


Documento fiscal: Emissão em via única - Hipóteses. (Atualizado em: 07/05/2024)

No Estado de São Paulo quais documentos fiscais podem ser emitidos em uma única via?


Documento fiscal: Exibição por consumidor final. (Atualizado em: 07/05/2024)

O consumidor final também está obrigado a apresentar ao Fisco documento fiscal que acoberte aquisição de mercadoria(s)?


Documento fiscal: Exigência pelo destinatário. (Atualizado em: 07/05/2024)

O destinatário de mercadoria ou o tomador de serviço está obrigado a exigir o documento fiscal de seu fornecedor?


Documento fiscal: Remessa para utilização na execução de serviços fora do estabelecimento. (Atualizado em: 07/05/2024)

Como deverá ser emitida a Nota Fiscal relativa à remessa de bens do Ativo Imobilizado (AI) para utilização na execução de serviços fora do estabelecimento?


Documento fiscal: Emissão centralizada pelas empresas de comunicação. (Atualizado em: 07/05/2024)

As empresas de comunicação que prestarem serviço em mais de um Estado poderão emitir documento fiscal de forma centralizada?


Documento fiscal: Prazo de guarda. (Atualizado em: 07/05/2024)

Por quanto tempo os documentos fiscais relacionados ao ICMS deverão ser conservados (ou guardados)?


Documento fiscal: Entrada de mercadoria remetida por pessoa física. (Atualizado em: 07/05/2024)

Como deverá proceder o contribuinte que adquirir mercadoria remetida por pessoa física?


Documento fiscal: Entrega em local diverso. (Atualizado em: 07/05/2024)

A entrega de bens e/ou mercadorias poderá ser efetuada em local diverso do domicílio do adquirente?


CFOP: Venda do substituto tributário ao consumidor final. (Atualizado em: 06/05/2024)

Nas vendas internas à consumidor ou usuário final de produtos sujeitos a substituição tributária, situação na qual não há o recolhimento do ICMS-ST, qual Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) deverá ser utilizado?


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