Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Participação nos lucros ou resultados (PLR): Entidades beneficentes. (Atualizado em: 08/04/2024)

As entidades beneficentes estão obrigadas a conceder participação nos lucros ou resultados (PLR) a seus empregados?

Participação nos lucros ou resultados (PLR): Penalidade no caso de não pagamento. (Atualizado em: 08/04/2024)

O empregador que não pagar a participação nos lucros ou resultados (PLR) aos empregados, quando previsto em convenção coletiva de trabalho, está sujeito a alguma penalidade?

Participação nos lucros ou resultados (PLR): Periodicidade de pagamento. (Atualizado em: 08/04/2024)

O pagamento de participação nos lucros ou resultados (PLR) pode ser feito em parcelas mensais?

Participação nos lucros ou resultados (PLR): Trabalho em período incompleto. (Atualizado em: 08/04/2024)

No caso de empregado que não trabalha período completo, um semestre, por exemplo, como deverá ser calculada sua participação nos lucros ou resultados (PLR)?

Adicional de transferência: Momento em que se torna devido. (Atualizado em: 08/04/2024)

Em que momento o adicional de transferência se torna devido?

Adicional de transferência: Mudança do local de trabalho para Município próximo. (Atualizado em: 08/04/2024)

O adicional de transferência será devido na hipótese de mudança de local de trabalho para Município próximo, quando não há alteração de domicílio do empregado?

Adicional de transferência: Cargo de confiança. (Atualizado em: 08/04/2024)

O fato de o empregado exercer cargo de confiança ou a existência de previsão de transferência no contrato de trabalho exclui o direito ao adicional de transferência?

Adicional de transferência: Real necessidade de serviço. (Atualizado em: 08/04/2024)

Caso o empregado venha a ser transferido por real necessidade de serviço, ele receberá um salário maior?

Trabalho do menor: Tempo necessário para a frequência escolar. (Atualizado em: 08/04/2024)

A empresa ou estabelecimento que contratar trabalhador menor será obrigado a conceder tempo necessário para a frequência escolar?

Trabalho do menor: Múltiplos vínculos. (Atualizado em: 08/04/2024)

O menor de 18 (dezoito) anos anos poderá ter mais de uma relação de emprego? Em outras palavras, poderá ter dois registros simultâneos na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)?

Trabalho do menor: Propositura de reclamação trabalhista. (Atualizado em: 08/04/2024)

O menor de 18 (dezoito anos) anos pode ingressar com reclamação na Justiça do trabalho?

Trabalho do menor: Deveres dos envolvidos. (Atualizado em: 08/04/2024)

Quais são os deveres dos responsáveis legais e dos empregadores de menores de idade?

Rescisão contratual: Afastamento em virtude do serviço militar. (Atualizado em: 08/04/2024)

O contrato de trabalho do empregado afastamento em virtude das exigências do serviço militar obrigatório poderá ser rescindido?

Rescisão contratual: Empregado comissionista com comissões pendentes. (Atualizado em: 08/04/2024)

O empregado que recebe sua remuneração, no todo ou em parte, em comissões poderá ter seu contrato de trabalho rescindido ainda que tenha comissões pendentes a receber?

Rescisão contratual: Rescisão compulsória no caso de aposentadoria por invalidez. (Atualizado em: 08/04/2024)

A concessão de aposentadoria por invalidez ao segurado empregado é motivo para a rescisão contratual?
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