Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Vale-transporte: Penalidades no caso de utilização indevida. (Atualizado em: 08/04/2024)

A utilização indevida do vale-transporte pode ensejar dispensa por justa causa?

Vale-transporte: Penalidade no caso de não descontar o vale do funcionário. (Atualizado em: 08/04/2024)

O empregador estará sujeito àlgumna penalidade na hipótese de conceder vale-transporte a seus empregados, mas optar em não efetuar o desconto de 6% (seis por cento) nos respectivos salários?

Vale-transporte: Responsável pelo custeio. (Atualizado em: 08/04/2024)

A quem cabe custear o vale-transporte utilizado pelo empregado em seu deslocamento residência-trabalho e vice-versa?

Vale-transporte: Fornecimento para empregado aposentado maior de 65 anos. (Atualizado em: 08/04/2024)

O empregador está obrigado a fornecer vale-transporte para empregado aposentado maior de 65 anos beneficiado pelo não pagamento de transporte público?

Vale-transporte: Incidência do Imposto de Renda, INSS e FGTS. (Atualizado em: 08/04/2024)

O vale-transporte pago aos trabalhadores constituí base de incidência para o Imposto de Renda, INSS e FGTS?

Vale-transporte: Beneficiários. (Atualizado em: 08/04/2024)

Quem são os beneficiários do benefício denominado vale-transporte?

Vale-transporte: Pagamento em dinheiro. (Atualizado em: 08/04/2024)

Pode ser fornecido vale transporte em dinheiro?

Vale-transporte: Cálculo do desconto no período de férias. (Atualizado em: 08/04/2024)

Como deverá ser calculado o desconto do vale-transporte no período em que o empregado estiver afastado em virte de férias?

Vale-transporte: Transporte próprio em parte do percurso. (Atualizado em: 08/04/2024)

O empregador mesmo fornecendo transporte próprio em parte do trajeto está obrigada a conceder vale-transporte aos seus empregados?

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): Ficha de anotações para não obrigados ao eSocial. (Atualizado em: 08/04/2024)

O empregador não obrigado ao eSocial poderá adotar ficha de anotações para atualizar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado?

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): Documento de identificação civil. (Atualizado em: 08/04/2024)

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) poderá ser utilizada como documento de identificação civil?

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): Época própria para anotações. (Atualizado em: 08/04/2024)

Quando deverão ser feitas às anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado?

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): Prazo para anotação da data de admissão e a remuneração. (Atualizado em: 08/04/2024)

Qual é o prazo limite para o empregador anotar na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) a data de admissão e a remuneração do novo empregado?

Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): Obrigatoriedade de anotações da férias. (Atualizado em: 08/04/2024)

O empregador está obrigado a anotar na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado a concessão de férias e o pagamento de abono pecuniário?

Participação nos lucros ou resultados (PLR): Obrigatoriedade. (Atualizado em: 08/04/2024)

O pagamento de participação nos lucros ou resultados (PLR) aos empregados é obrigatório?
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