Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Sindicatos: Critérios para constituição. (Atualizado em: 08/04/2024)

Quais são os critérios para a constituição de um sindicato?

Sindicatos: Base territorial. (Atualizado em: 08/04/2024)

O sindicato poderá ser nacional e ter representações nos Estados?

Bolsa de qualificação profissional: Providências a serem observadas pelo empregador. (Atualizado em: 08/04/2024)

Quais providências o empregador deve tomar para que o trabalhador possa receber a bolsa de qualificação profissional?

Nome social: Psicólogos transexuais e travestis. (Atualizado em: 08/04/2024)

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) possuí alguma normatização assegurando o direito às pessoas transexuais e travestis o direito à escolha de tratamento nominal?

ProJovem: Objetivos do ProJovem Campo - Saberes da Terra. (Atualizado em: 08/04/2024)

Qual o objetivo do ProJovem Campo - Saberes da Terra?

ProJovem: Objetivo do ProJovem Urbano. (Atualizado em: 08/04/2024)

Qual o objetivo do ProJovem Urbano?

ProJovem Adolescente: Serviço socioeducativo - Destinação. (Atualizado em: 08/04/2024)

A quem se destina o ProJovem Adolescente - Serviço Socioeducativo e qual o seu objetivo?

ProJovem: Auxílio financeiro. (Atualizado em: 08/04/2024)

Quantas parcelas de auxílio financeiro podem ser pagas ao participante do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem)?

ProJovem: Objetivos do programa. (Atualizado em: 08/04/2024)

Quais os objetivos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem)?

ProJovem: Objetivo do ProJovem Trabalhador. (Atualizado em: 08/04/2024)

Qual o objetivo do ProJovem Trabalhador?

ProJovem: Pessoas beneficiadas. (Atualizado em: 08/04/2024)

A quem se destina o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem)?

Justa causa do trabalhador: Anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS. (Atualizado em: 08/04/2024)

O empregador pode anotar alguma observação relativa à dispensa por justa causa na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado?

Justa causa do trabalhador: Verbas devidas. (Atualizado em: 08/04/2024)

Quais são as verbas rescisórias devidas ao trabalhador que for dispensado por justa causa?

Estágio: Carga horária que pode ser cumprida. (Atualizado em: 08/04/2024)

Qual é a carga horária que o estagiário pode cumprir?

Estágio: Obrigatoriedade de fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI). (Atualizado em: 08/04/2024)

O fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) ao estagiário pela empresa concedente do estágio é obrigatório?
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