Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Contrato de aprendizagem: Formalização de novo contrato com o mesmo aprendiz. (Atualizado em: 08/04/2024)

O empregador pode formalizar novo contrato de aprendizagem com o mesmo aprendiz após o término do contrato anterior?

Contrato de aprendizagem: Comprovante de conclusão do curso. (Atualizado em: 08/04/2024)

O aprendiz terá direito a algum comprovante de conclusão do curso de aprendizagem?

Contrato de aprendizagem: Idade máxima para aprendiz com deficiência. (Atualizado em: 08/04/2024)

Qual é a idade máxima a ser observada para a contratação de aprendiz com deficiência?

Contrato de aprendizagem: Estabelecimentos obrigados a contratarem aprendizes. (Atualizado em: 08/04/2024)

Quais são os estabelecimentos obrigados a contratarem aprendizes?

Contrato de aprendizagem: Direito ao vale-transporte. (Atualizado em: 08/04/2024)

O aprendiz tem direito ao vale-transporte?

Contrato de aprendizagem: Trabalho aos domingos. (Atualizado em: 08/04/2024)

O trabalhador aprendiz poderá trabalhar aos domingos?

Contrato de aprendizagem: Cálculo do percentual por empresa ou estabelecimento. (Atualizado em: 08/04/2024)

Quando do cálculo do percentual obrigatório para contratação de aprendizes deverá ser considerado os trabalhadores do empregador considerando a empresa como um todo ou por estabelecimento?

Contrato de aprendizagem: Obrigatoriedade das microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) contratarem aprendiz. (Atualizado em: 08/04/2024)

As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) estão obrigadas a contratar aprendiz?

Contrato de aprendizagem: Requisitos de validade. (Atualizado em: 08/04/2024)

Segundo à legislação em vigor, quais são os requisitos de validade do contrato de aprendizagem?

Contrato de aprendizagem: Definição legal. (Atualizado em: 08/04/2024)

Qual a definição legal de contrato de aprendizagem?

Contrato de aprendizagem: Alíquota para recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). (Atualizado em: 08/04/2024)

Qual é a alíquota do FGTS do aprendiz?

Contrato de aprendizagem: Prazo de duração. (Atualizado em: 08/04/2024)

A legislação atualmente em vigor estabelece algum prazo máximo para a duração do contrato de aprendizagem, dito este como àquele firmado entre empregador e trabalhador aprendiz?

Contrato de aprendizagem: Trabalho Noturno. (Atualizado em: 08/04/2024)

O aprendiz com idade inferior a 18 anos pode trabalhar em horário noturno?

Dano moral: Justiça competente para julgar. (Atualizado em: 08/04/2024)

Qual é a justiça competente para julgar ação de danos morais proposta por trabalhador?

Dano moral: Instalação de câmeras de vídeo. (Atualizado em: 08/04/2024)

Os empregadores poderão instalar nas dependências de suas empresas câmeras de vídeo visando controlar ou fiscalizar seus empregados?
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