Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Greve: Possibilidade de rescisão contratual durante estado de greve. (Atualizado em: 08/04/2024)

Durante o período de greve, é possível o empregador rescindir o contrato de trabalho dos empregados participantes?

Transferência para o exterior: Estipulação do salário. (Atualizado em: 08/04/2024)

O empregado contratado no Brasil, ou transferido por seu empregador, para prestar serviços no exterior deve ter seu salário e pagamento estipulado de que maneira?

Transferência para o exterior: Direito ao gozo de férias no Brasil. (Atualizado em: 08/04/2024)

O empregado contratado no Brasil, ou transferido por seu empregador, para prestar serviços no exterior terá direito a gozar férias no Brasil?

Transferência para o exterior: Garantia de retorno ao Brasil - Hipóteses. (Atualizado em: 08/04/2024)

O empregado contratado no Brasil, ou transferido por seu empregador, para prestar serviços no exterior tem garantido seu retorno ao Brasil em quais situações?

Horas extras: Realização por empregado sujeito à jornada de trabalho de 12 x 36 horas. (Atualizado em: 08/04/2024)

O empregado que está sujeito à jornada de trabalho 12 x 36 pode realizar horas extras?

Horas extras: Forma de remuneração. (Atualizado em: 08/04/2024)

Como será remunerada a hora extra?

Horas extras: Descaracterização do acordo de compensação quando houver habitualidade. (Atualizado em: 08/04/2024)

A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada?

Horas extras: Categorias de empregados não abrangidos. (Atualizado em: 08/04/2024)

Quais são as categorias de empregados que não são abrangidos pelo direito à hora extra?

Salários: Cálculo para horistas nos meses de 28 ou 31 dias. (Atualizado em: 08/04/2024)

Como será calculado o salário do empregado horista quando os meses contiverem 28, 29 ou 31 dias?

Salários: Mudança na data de pagamento sem consentimento do empregado. (Atualizado em: 08/04/2024)

O empregador pode sem o consentimento do empregado, mudar a data do pagamento?

Salários: Desconto de saldo devedor após as deduções legalmente permitidas. (Atualizado em: 08/04/2024)

Qual procedimento a empresa deverá observar quando os descontos legalmente permitidos no salário do empregado, restar saldo devedor?

Rescisão indireta (justa causa do empregador): Hipóteses motivadoras. (Atualizado em: 08/04/2024)

Quais são as hipóteses motivadoras da despedida indireta por falta grave do empregador? Quais são as provas que o empregado deve levantar para oficializar a despedida indireta?

Rescisão indireta (justa causa do empregador): Discussão judicial. (Atualizado em: 08/04/2024)

Na hipótese de estar sendo discutida judicialmente a caracterização ou não da rescisão indireta, em virtude de redução do salário do empregado, o mesmo deverá continuar prestando serviços ao empregador?

Rescisão indireta (justa causa do empregador): Direito ao aviso-prévio. (Atualizado em: 08/04/2024)

É devido o pagamento de aviso-prévio nos casos de rescisão indireta, ou seja, na justa causa do empregador?

Rescisão indireta (justa causa do empregador): Configuração. (Atualizado em: 08/04/2024)

Em quais situações o empregado poderá rescindir o contrato (rescisão indireta)?
Primeira
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
Última

Me chamo Raphael AMARAL e sou o idealizador deste Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e 100% gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua doação.

Doações via Pix:

Que tal a proposta: Acessou um conteúdo e gostou, faça um Pix para nos ajudar:

Doações mensais:

Cadastre-se na lista de doadores mensais. A doação é realizada através de ambiente seguro, protegido e pode ser cancelada a qualquer momento:



Transferências bancárias e parcerias:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.