Trabalhista

Área: Trabalhista.

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Eleições: Vínculo empregatício nas contratação de pessoal. (Atualizado em: 08/04/2024)

A contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais gera vínculo empregatício com o candidato ou partido contratante?

Representante comercial autônomo: Prazo para pagamento das comissões. (Atualizado em: 08/04/2024)

Existe algum prazo legal para pagamento das comissões ao representante comercial autônomo?

Representante comercial autônomo: Conceito e caracterização. (Atualizado em: 08/04/2024)

Qual o conceito e como é caracterizada a atividade de representação comercial autônoma?

Representante comercial autônomo: Contrato verbal. (Atualizado em: 08/04/2024)

O contrato de representação comercial poderá ser feito na forma verbal?

Representante comercial autônomo: Impedimentos para exercício da atividade. (Atualizado em: 08/04/2024)

Existe algum impedimento legal para o exercício da atividade de representante comercial?

Representante comercial autônomo: Comissões. (Atualizado em: 08/04/2024)

Em que momento o representante comercial adquire o direito às comissões e quando deverá ser efetuado o seu pagamento?

Representante comercial autônomo: Insolvência do comprador. (Atualizado em: 08/04/2024)

O representante comercial autônomo faz jus às comissões no caso de insolvência do comprador?

Representante comercial autônomo: Prazo de duração do contrato. (Atualizado em: 08/04/2024)

O contrato de representação comercial pode ser firmado por prazo determinado ou indeterminado? Quais elementos deverão constar nesse documento?

Representante comercial autônomo: Aviso-prévio. (Atualizado em: 08/04/2024)

Ocorrendo a rescisão contratual do representante comercial autônomo será a ele divido algum valor à título de aviso-prévio?

Contratação de empregados: Retenção de documentos. (Atualizado em: 08/04/2024)

Qual é o prazo máximo de retenção de documentos que o empregador deverá observar quando da contratação de empregado?

Contratação de empregados: Empregado temporário. (Atualizado em: 08/04/2024)

Como será feita a contratação de empregados temporários? E quais os direitos assegurados ao trabalhador temporário?

Professor: Redução salarial em virtude da diminuição do número de alunos. (Atualizado em: 08/04/2024)

É lícita a redução salarial de empregado professor em virtude da diminuição do número de alunos?

Professor: Remuneração no período de recesso escolar. (Atualizado em: 08/04/2024)

O professor sofrerá alguma alteração em seu salário durante o período que estiver de recesso escolar?

Professor: Faltas justificadas de licença-gala e dias de luto. (Atualizado em: 08/04/2024)

O professor faz jus a licença-gala e a dias de luto por falecimento de cônjuge, pai ou mãe e filho? Se sim, por quantos dias tem direito de se ausentar por esses motivos?

Contrato de aprendizagem: Efeitos dos acordos ou convenções coletivas. (Atualizado em: 08/04/2024)

Ao aprendiz são assegurados integralmente as vantagens e/ou benefícios concedidos aos demais empregados da empresa constantes dos acordos ou convenções coletivas?
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